Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 155/2021

Requerimentos155/202107/05/202111107/05/202115:23

A Comissão de Justiça e Redação por meio do seu relator, nos termos que regem o art.59,§1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exararparecer, referente ao Projeto de Resolução 04/2021., o qual dispõe sobre a criação de frente parlamentar em defesa de plano de cargos, carreiras e salários específico dos servidores da saúde de Cascavel

Requerimento Nº 154/2021

Requerimentos154/202107/05/20217101/06/202114:28

REQUEIRO nos termos que regem o art. 149, § 1ºdo RegimentoInterno desta Casa deLeis,seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek,SecretárioMunicipal de Planejamento e Gestão c/c ao Secretário Antônio Volmei dosSantos da Secretaria de Política sobre Drogas e Proteção à Comunidade e ao Senhor Hudson Moreschi Jr., Secretário Municipal de Assistência Social, solicitando informações acerca da implantação de cursos de defesa pessoalparamulheres vítimasde violência doméstica:

Requerimento Nº 153/2021

Requerimentos153/202106/05/20217114/05/202111:07

REQUEREMOS , nos termos que regem o art. 64, XI, do Regimento Interno desta Casa deLeis, seja encaminhadoexpediente ao Poder Executivo Municipal, perante InstitutodePlanejamento de Cascavel - IPC, solicitando as seguintes informaçõesa cercado Projetode Lei nº34, de 2021:

Requerimento Nº 152/2021

Requerimentos152/202106/05/20216114/05/202111:07

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante o Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando as seguintes informações a cerca do Projeto de Lei nº 38, de 2021:

Requerimento Nº 151/2021

Requerimentos151/202105/05/20218105/05/202109:07

REQUEREMOS à Presidência da Câmara Municipal, nos termos que regem oArt. 59 do Regimento Interno desta Casa de Leis, após a deliberação legislativa, a providência que se segue:

Requerimento Nº 150/2021

Requerimentos150/202104/05/202111107/05/202111:34

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhora Simone Soares da Silva, Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Cidadania -Transitar, solicitando informações acerca da Lei nº 7.099, de 2020.

Requerimento Nº 149/2021

Requerimentos149/202104/05/20216104/05/202116:36

A Comissão de Justiça e Redação por meio do seu relator, nos termos que regem o art. 59, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei Ordinária 47 /2021, o qual dispõe sobre a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães com óbito fetal e, necessário ousolicitado, acompanhamento psicológico e dá outras providências .

Requerimento Nº 148/2021

Requerimentos148/202104/05/20217104/05/202116:33

A Comissão de Justiça e Redação por meio do seu relator, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta CasadeLeis,REQUERdilaçãodeprazo,paraexarar parecer, referente ao Projeto de Lei Ordinária 46/2021, oqualRevogaaLei MunicipalNº 6.767, de 24 de outubro de 2017.

Requerimento Nº 147/2021

Requerimentos147/202104/05/20219104/05/202116:32

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Casa de Leis, Voto de Pesar a Familia Farhat, pelo falecimento do ex-superintendente regional do Departamento de Estradas e Rodagem de Cascavel, Dr. Nelson Farhat, ocorrido no último dia 30 de abril do corrente ano.

Requerimento Nº 146/2021

Requerimentos146/202103/05/20219104/05/202116:30

REQUEIRO, nos termos que regemoart.148,IVdoRegimentoInternodestaCasadeLeis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto, Secretário de Saúde do Estado do Paraná,solicitandoprovidênciascomoobjetivodeautorizar e priorizar a liberação de cirurgiascardíacasa serfeitasem criançascomsíndrome de Down, até osseis mesesde vida,aos hospitaispúblicosdo municípiode Cascavel.