Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 145/2021

Requerimentos145/202103/05/202111107/05/202111:34

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Internodesta Casade Leis, que seja encaminhado expediente a Senhora Márcia Aparecida Baldini, Secretária Municipal de Educação solicitando os seguintes esclarecimentos referente à Clínica Escola do Transtorno do Espectro Autista - Cetea Juditha Paludo Zanuzzo:

Requerimento Nº 144/2021

Requerimentos144/202103/05/202111103/05/202115:48

REQUEIRO, nos termos que rege o art. 238, do Regimento Interno desta Casade Leis, a realização de Audiência Pública, no dia 27 de maio de 2021, com início previsto para as nove horas da manhã, no Plenário da Câmara Municipal de Cascavel, para debater sobre a alteração do Título IX, da Lei Municipal nº 6.706, de 20 de março, de 2017, e autorizar o funcionamento 24 horas da indústria, serviços e comércio em Cascavel.

Requerimento Nº 143/2021

Requerimentos143/202130/04/20219103/05/202114:11

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Voto de Congratulações e Aplausos a Senhor Fabíola Anselmo Paranhos em homenagem a sua eleição e posse frente à Presidência da Associação das PrimeirasDamasdoOestedo Paraná,ocorrido no dia 27 de abril de 2021.

Requerimento Nº 142/2021

Requerimentos142/202130/04/202110107/05/202111:34

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal e Gestor Território Cidadão, solicitando informações acerca das tendas nos territórios:

Requerimento Nº 141/2021

Requerimentos141/202130/04/20219131/05/202115:33

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando as seguintesinformações acerca dos Lotes 60IV, 60V e 0006, da Quadra 0055, do Loteamento 240,todossituados na Rua Cuiabá, no Bairro Pioneiros Catarinenses.

Requerimento Nº 140/2021

Requerimentos140/202129/04/20218103/05/202111:44

REQUEREMOS à Presidência da Câmara Municipal, nos termos queregemoArt.59do Regimento Interno destaCasade Leis, após a deliberaçãolegislativa, a providênciaque sesegue:

Requerimento Nº 139/2021

Requerimentos139/202129/04/202111107/05/202111:34

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor, Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel e respondendo interinamente como Gestor do Território Cidadão, solicitando informações acerca de recursos financeiros oriundos dos cofres públicos e que foram desimanados no exercício financeiro de 2019 para as associações de moradores de Cascavel, parareformase melhorias nos salões comunitários:

Requerimento Nº 138/2021

Requerimentos138/202128/04/202110103/05/202110:35

REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do RegimentoInternodestaCasade Leis, após deliberação Legislativa, que seja encaminhado expedienteaopresidentedaAssembleia Legislativa do Paraná (Alep), AdernarTraiano/PSDB,pedindoprovidências para que seja colocado na ordem do dia da referida Casa de LeisoProjetodeLeiOrdinária nº 341 , de 2020, de autoria do deputadoestadual Emerson Bacil/PSL que tratada revalidação el e Diploma s de Graduação Expedidos no ExteriordeMédicos participantes do Programa Mais Médicos pelas Universidades Estaduais do Estado doParaná.

Requerimento Nº 137/2021

Requerimentos137/202127/04/202111104/05/202117:02

REQUEREMOS, nos termos que rege o art. 149, § 1º do RegimentoInterno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Havertoh, Secretário Municipal de Meio Ambiente, sobre o processo de Inexigibilidade nº 7, de 2021, que dispõe sobre contratação de empresa para a prestaçãodeserviços técnicos especializados de assessoria e consultoria para elaboração de modelo de seleção para contratação e ou concessão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos de Cascavel.

Requerimento Nº 136/2021

Requerimentos136/202126/04/202110104/05/202117:02

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vinícius de Lima Bosa, Presidente da Companhia Habitacional de Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintes informações acerca de possível uso irregular de imóvel no Residencial Gralha Azul Silver, no Bairro Interlagos.