Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 115/2021

Requerimentos115/202113/04/20219113/04/202116:13

REQUEIRO, como Relator, e nos termos do art. 59 do Regimento Interno e após deliberação pelos demais Vereadores da Comissão a prorrogação de prazo, a partir do dia 14 de abril de 2021, para exarar o meu voto e parecer ao Projeto de Lei nº 31, de 2021 queautorizaoPoder Executivo Municipal a conceder o uso de imóvel a "Associação de Moradores do Recanto Tropical".

Requerimento Nº 114/2021

Requerimentos114/202113/04/202110113/04/202116:12

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Voto de Congratulações e Aplausos a todos os servidores dos quadros da Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel - Acesc, pelo luzido e importante trabalho desempenhado nesse momento de pandemia do COVID-19, e que sem nenhum tipo de proteção ou auxilio a saúde desses servidores, mostraram ética e profissionalismo em suas ações públicas.

Requerimento Nº 113/2021

Requerimentos113/202113/04/20219113/04/202116:11

REQUEIRO , nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Voto de Congratulações e Aplausos a Associação Atlética Comercial, em comemoração aos seus cinquenta e sete anos defundação, ocorridos no último dia 9 de abril do corrente ano.

Requerimento Nº 112/2021

Requerimentos112/202113/04/20219113/04/202116:10

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Voto de Congratulações e Aplausos ao 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Cascavel, em homenagem aos seus quarenta e sete anos de fundação, ocorrido no último dia 11 de abril de 2021.

Requerimento Nº 111/2021

Requerimentos111/202112/04/202115113/04/202116:09

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário de Finanças do Município de Cascavel, solicitando as seguintes informações acerca da fiscalização dos estabelecimentos comerciais que compram sucatas de metais, fios de cobre, alumínio, ferro e similares, conforme determina a Lei Municipal Nº 4.632/2007.

Requerimento Nº 110/2021

Requerimentos110/202112/04/20219127/04/202108:55

Os Vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento nos termos que regem o art. 64, XI, § 5ºc/c o art. 151 do Regimento Interno REQUEREM seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Mailak, Secretário Municipal de Saúde de Cascavel, solicitando informações acerca do Projeto de Lei nº 4, de 2021, que dispõe sobre a realização do teste de triagem Neonatal, na modalidade ampliada em crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde, públicos e privados do Município de Cascavel e dá outras providências.

Requerimento Nº 109/2021

Requerimentos109/202112/04/202110112/04/202111:48

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando informações acerca do contido no art. 4º daLeinº 14.131, de 20 de março de 2021 que trata acerca de empréstimosconsignados a servidores públicos:

Requerimento Nº 108/2021

Requerimentos108/202112/04/20219112/04/202111:47

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente aos Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro de Estado de Infraestrutura, solicitando providência acerca de obras a serem incluídas na discussão do novo contrato de concessão da Rodovia BR-277, com especial destaque no perímetro urbano de Cascavel, de forma a serem incluídas as seguintes ações:

Requerimento Nº 107/2021

Requerimentos107/202109/04/202110126/04/202115:32

REQU EIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Luiz Ernesto Meyer Pereira, Secretário Municipal de Cultura e Esportes, solicitando asseguintesinformaçõesemrelaçãoa Lei nº14.017, de 29 de junho de 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidadepúblicareconhecidopeloDecretoLegislativonº 6, de 20 de marçode2020.

Requerimento Nº 106/2021

Requerimentos106/202109/04/20219127/04/202110:43

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º doRegimentoInterno,seja encaminhado expediente o Senhor Secretário do Instituto de planejamento Urbano de Cascavel - IPC, Tales Riedi Guilherme, solicitando informações acerca do terreno localizado na Rua José Sá Cavalcanti, entre as Ruas Jorge Lacerda e Rua São José, no Bairro Claudete.