Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 085/2021

Requerimentos85/202125/03/202111126/04/202115:29

REQUEIRO, nos termos que regemo art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário do Instituto de Planejamento Urbano de Cascavel,_ IPC, Tales Riedi Guilherme, solicitando informações acerca do terrenodoadopela Comunidade Nossa Senhora dos Navegantespara o Poder Público.

Requerimento Nº 084/2021

Requerimentos84/202125/03/202115126/04/202115:29

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° doRegimentoInterno,seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário do Instituto de Planejamento Urbano de Cascavel - IPC, Tales Riedi Guilherme, solicitando informações acerca de um terreno localizado na Rua Cardoso entre as Ruas Ciências Sociais e Edson Luiz Favarin, local onde existe um Campo de Futebol.

Requerimento Nº 083/2021

Requerimentos83/202125/03/202111126/04/202115:29

REQUEIRO, nos termos que regem o art 149, § 1° doRegimentoInterno,sejaencaminhado expediente ao Senhor Secretário do Instituto de Planejamento Urbano de Cascavel - IPC, Tales Riedi Guilherme, solicitando informações acerca de um terreno localizado na quadra entre as Ruas Roma e Rua Angelo Zonim, no final da Rua Espanha, Bairro Nova Itália.

Requerimento Nº 082/2021

Requerimentos82/202123/03/20219122/04/202117:22

REQUEREMOS, nos termos do art. 64, XI do Regimento Interno seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário de Planejamento e Gestão, solicitando informações acerca do Projeto de Lei nº 6, de 2021, que altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 6.792, de 13.12.2017, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Município de Cascavel e dá outras providências.

Requerimento Nº 081/2021

Requerimentos81/202123/03/202113123/03/202116:29

REQUEIRO, nos termosqueregemoart.148,incisoIV,doRegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhadoaoExcelentíssimoSenhorArthurLira,Presidenteda Câmara dos Deputados, pedido de providências, no sentido de cientificarosDeputados Federais eleitos pelo Estado do Paraná, para que manifestem apoio e assinem a proposta de Emenda da Categoria Policial, no âmbito da Reforma Administrativa - PEC 32/2020, cuja finalidade é criar o Regime Jurídico Policial, implantando um regramento constitucionalpeculiaraos policiaiscivis da União e DistritoFederal,extensivo aos Estados e Municípios.

Requerimento Nº 080/2021

Requerimentos80/202122/03/20219122/04/202117:21

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento InternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal deSaúde, solicitando informações acerca dos cilindros de oxigênio nos hospitais de Cascavel:

Requerimento Nº 079/2021

Requerimentos79/202122/03/202114123/03/202116:27

A ComissãoPermanentedeCulturae Esporte,pormeiodeseus membros,conformerege o art. 59, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer dilação de prazo, para exarar parecer referente ao Projeto de Lei nº 2, de 2021, que institui o "PasseLivreAtleta"nosistema de transporte Coletivo Público Municipal para atletas de todas asmodalidades esportivas e da outras providências.

Requerimento Nº 078/2021

Requerimentos78/202119/03/202119120/04/202116:39

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa deLeis, seja encaminhado expediente ao Senhor Marcos Adriano Barros, Gerente da Divisão de Medicina e Segurança do Trabalho do Município de Cascavel, solicitando informações acerca de possíveis óbitos de servidores públicos da área de saúde pela COVID-19.

Requerimento Nº 077/2021

Requerimentos77/202119/03/20217120/04/202110:59

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Ried Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando informações acerca das obras que se encontramem andamento no município de Cascavel.

Requerimento Nº 076/2021

Requerimentos76/202118/03/20219122/03/202111:28

REQUEREMOS à Presidência da Câmara Municipal, nos termos queregemoArt.59do Regimento Internodesta Casa de Leis, após a deliberação legislativa,a providênciaque se segue: