Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 065/2021

Requerimentos65/202112/03/202112126/03/202114:34

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1ºdoRegimentoInterno,seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário do Instituto de Planejamento Urbano de Cascavel - IPC, Tales Riedi, solicitando informações acerca de um terreno localizado na quadra entre as Ruas Sadi Antonio Zorteia, Rua Gramado e Rua Palmeiras.

Requerimento Nº 064/2021

Requerimentos64/202110/03/20219115/03/202111:01

REQUEIRO,comoRelator,e nostermosdoart.59 do Regimento Interno eapós deliberação pelos demais Vereadores da Comissão a prorrogação de prazo, a partirdodia1Ode marçode2021, para exarar o meu voto e parecer ao Projeto de Lei nº 6, de 2021 que altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 6.792, de 13.12.2017, que dispõe sobre a reestruturação organizacionaldo município de Cascavel e dá outras providências.

Requerimento Nº 063/2021

Requerimentos63/202109/03/20219109/03/202117:23

REQUEIRO, como Relator, e nos termos do art. 59 do Regimento Interno e apósdeliberação pelos demais Vereadores da Comissão a prorrogação de prazo, a partir do dia 10 de março de 2021, para exarar o meu voto e parecer ao Projeto de i nº 6, de 2021 que altera e acrescenta dispositivosaLeiMunicipal nº 6.792, 3.12.20quedispõe sobre a reestruturação.

Requerimento Nº 062/2021

Requerimentos62/202108/03/202111126/04/202115:29

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º doRegimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Leonaldo Paranhos, solicitando os seguintes esclarecimentos:

Requerimento Nº 061/2021

Requerimentos61/202108/03/20219126/03/202114:52

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do RegimentoInterno desta Casa de Leis,que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Leonaldo Paranhos, solicitando os seguintes esclarecimentos:

Requerimento Nº 060/2021

Requerimentos60/202104/03/202111108/03/202113:48

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ratinho Junior, Governador do Estado do Paraná; ao Excelentíssimo Senhor Coronel Romulo Marinho Soares, Secretário de Estado e da Segurança Pública; e ao Excelentíssimo Senhor Coronel Hudson Leôncio Teixeira, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, pedido deprovidências, no sentido de viabilizar maiores investimentos em segurança pública, tanto para aumentar o efetivo policial, quanto para melhorar o salário dos agentes de segurançado Estado do Paraná, quer seja civis ou militares.

Requerimento Nº 059/2021

Requerimentos59/202104/03/202110126/03/202114:52

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente a Senhora Simone Soares da Silva, Presidente da Autarquia de Mobilidade,Trânsitoe Cidadania- Transitarsolicitando, em relação aos requisitosexigidospelaLei Nº 6.882/2017,à categoriade taxistas, as seguintesinformações:

Requerimento Nº 058/2021

Requerimentos58/202104/03/202113108/03/202113:47

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto, Secretário Estadual de Saúde, que realize a ampliação urgente e imediata dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva e leitos de enfermaria nos hospitais na 1Oª Regional de Saúde de Cascavel, bem como envide esforços para aquisição de vacinas para imunização de toda a população paranaense contra a Covid-19.

Requerimento Nº 057/2021

Requerimentos57/202104/03/202110126/03/202114:52

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa deLeis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando informações acerca da utilização dos recursos financeiros oriundos das transferências financeiras feita pelo Governo Federal no exercício de 2020, para fins de atendimento as despesas em ações de enfrentamento ao COVID-19, nos termos da Lei Complementar nº 173, de 2020:

Requerimento Nº 056/2021

Requerimentos56/202126/02/20219108/03/202113:44

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, sejaencaminhadoexpedienteàExcelentíssimaSenhoraDeputadaFederal,LeandreDalPonte,naCâmaradosDeputados,Brasília/DF,solicitandoapoiofinanceiro para a conclusão de projetosnaSecretariadeMeioAmbiente,conformeaAçãoOrçamentária 21A9 a ser destinados a instalação de Eco Pontos para os Distritos e nos Termos previstos na cidade de Cascavel -PR