Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 055/2021

Requerimentos55/202126/02/20212.16326/03/202114:52

REQUEIRO, nos ter mos do art. 149,§1ºdoRegimentoInternodestaCasadeLeis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago DarossStefanello,Secretáriode Saúde de Cascavel, solicitandoos seguintesesclarecimentos:

Requerimento Nº 054/2021

Requerimentos54/202126/02/20219126/03/202114:52

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme,PresidentedoInstituto dePlanejamentodeCascavel-IPC,solicitandoasseguintesinformações acerca das 20 (vinte) moradias populares destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade e risco social em atendimento ao convêniofirmadocomaItaipu Binacional,situadas naRua JoãoGoulart, no Bairro Cascavel Velho.

Requerimento Nº 053/2021

Requerimentos53/202126/02/20219108/03/202113:45

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, inciso IV,doRegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, pedido de providências, no sentido de determinar, em caráter de urgência, seja colocado em pauta para votação, o Projeto de Lei Nº 32/2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, que trata do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde das despesas com o tratamento de saúde das vítimas de acidentes de trânsito por parte do condutor de veículo que cometer os crimes de homicídio ou lesões corporais, sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

Requerimento Nº 052/2021

Requerimentos52/202126/02/20218126/03/202114:52

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno destaCasade Leis, após a deliberação legislativa, seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação, Senhora Márcia Aparecida Baldini, informações quanto aos servidores que atuam nas cozinhas das unidades escolares e também com relação à criação do cargo de merendeira e/ou cozinheira:

Requerimento Nº 051/2021

Requerimentos51/202126/03/20217126/03/202114:52

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação, Senhora Márcia Aparecida Baldini, em atendimento ao disposto no art. 61 da Lei Orgânica do Município inciso VI, o envio dos seguintes documentos:

Requerimento Nº 050/2021

Requerimentos50/202126/02/20218126/03/202114:52

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, após a deliberação legislativa, seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação, Senhora Márcia Aparecida Baldini, solicitando informações quanto ao contrato de prestação de serviço da Educação em Tempo Integral - ETI:

Requerimento Nº 049/2021

Requerimentos49/202126/02/20217126/03/202114:52

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação, Senhora Márcia Aparecida Baldini, informações acerca do retorno das atividades presenciais e o planejamento para as atividades letivas de 2021:

Requerimento Nº 048/2021

Requerimentos48/202125/02/202116126/03/202114:52

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Beto Guilherme, Superintendenteda Administração dos Cemitérios e Serviços Funerário de Cascavel, solicitando informações acerca do Conselho Deliberativo e Fiscal previsto no Seção I do Capítulo II da Lei nº 2.033, de 1989:

Requerimento Nº 047/2021

Requerimentos47/202123/02/202110126/03/202114:52

REQUEIRO, nos termos do art, 149 do Regimento Interno, seja encaminhadoexpediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando as seguintes informações acerca da Guarda Municipal.

Requerimento Nº 046/2021

Requerimentos46/202123/02/20219123/02/202115:47

REQUEIRO, nos termos do art. 149,§1ºdoRegimentolnternodestaCasadeLeis, que seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente de Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando a seguinte informação que segue: