Requerimento Nº 055/2021
REQUEIRO, nos ter mos do art. 149,§1ºdoRegimentoInternodestaCasadeLeis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago DarossStefanello,Secretáriode Saúde de Cascavel, solicitandoos seguintesesclarecimentos:
REQUEIRO, nos ter mos do art. 149,§1ºdoRegimentoInternodestaCasadeLeis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago DarossStefanello,Secretáriode Saúde de Cascavel, solicitandoos seguintesesclarecimentos:
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme,PresidentedoInstituto dePlanejamentodeCascavel-IPC,solicitandoasseguintesinformações acerca das 20 (vinte) moradias populares destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade e risco social em atendimento ao convêniofirmadocomaItaipu Binacional,situadas naRua JoãoGoulart, no Bairro Cascavel Velho.
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, inciso IV,doRegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, pedido de providências, no sentido de determinar, em caráter de urgência, seja colocado em pauta para votação, o Projeto de Lei Nº 32/2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, que trata do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde das despesas com o tratamento de saúde das vítimas de acidentes de trânsito por parte do condutor de veículo que cometer os crimes de homicídio ou lesões corporais, sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.
REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno destaCasade Leis, após a deliberação legislativa, seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação, Senhora Márcia Aparecida Baldini, informações quanto aos servidores que atuam nas cozinhas das unidades escolares e também com relação à criação do cargo de merendeira e/ou cozinheira:
REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação, Senhora Márcia Aparecida Baldini, em atendimento ao disposto no art. 61 da Lei Orgânica do Município inciso VI, o envio dos seguintes documentos:
REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, após a deliberação legislativa, seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação, Senhora Márcia Aparecida Baldini, solicitando informações quanto ao contrato de prestação de serviço da Educação em Tempo Integral - ETI:
REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação, Senhora Márcia Aparecida Baldini, informações acerca do retorno das atividades presenciais e o planejamento para as atividades letivas de 2021:
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Beto Guilherme, Superintendenteda Administração dos Cemitérios e Serviços Funerário de Cascavel, solicitando informações acerca do Conselho Deliberativo e Fiscal previsto no Seção I do Capítulo II da Lei nº 2.033, de 1989:
REQUEIRO, nos termos do art, 149 do Regimento Interno, seja encaminhadoexpediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando as seguintes informações acerca da Guarda Municipal.
REQUEIRO, nos termos do art. 149,§1ºdoRegimentolnternodestaCasadeLeis, que seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente de Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando a seguinte informação que segue: