Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 045/2021

Requerimentos45/202123/02/20219123/02/202115:43

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Avelino Valentini, em reconhecimento pelos luzidos e meritórios serviços prestados à sociedade Cascavelense, fundador da Associação do Sindicato dos Contabilistas - Sincovel.

Requerimento Nº 044/2021

Requerimentos44/202123/02/202111123/02/202115:41

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando as seguintesinformaçõesacerca da abertura e asfaltamento da Rua Marico Batista, no Bairro Cascavel Velho, no trecho que vai até o encontro com a Rua Furnas, no Bairro Universitário.

Requerimento Nº 043/2021

Requerimentos43/202119/02/20217122/02/202111:18

A Comissão de Justiçae Redação por meio do seu relator, nos termosque regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo,paraexarar parecer, referente ao Projeto de Lei Ordinária 06/2021, o qual dispõe sobre a reestruturação organizacional do Município de Cascavel e dá outras providências.

Requerimento Nº 042/2021

Requerimentos42/202119/02/20217122/02/202111:16

A Comissão de Justiçae Redaçãopor meio do seu relator, nostermos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo,paraexarar parecer, referente ao Projeto de Lei Ordinária 02/2021, ao institui o "Passe Livre Atleta" no sistema de transporte Coletivo Público Municipal para atletas de todas as modalidades esportivas e dá outras providências.

Requerimento Nº 041/2021

Requerimentos41/202118/02/20216122/02/202111:02

A Comissãode Justiçae Redação por meio do seu relator, nos termosque regemo art.59,§1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo,paraexarar parecer, referente ao Projeto de Lei Ordinária 04/2021, ao qual dispõe sobre a realização do teste de triagem Neonatal, na modalidade ampliada em crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde, públicos e privados do Município de Cascavel e dá outras providências.

Requerimento Nº 040/2021

Requerimentos40/202118/02/20219126/04/202115:23

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Antônio Volmei dos Santos, Secretário de Política Sobre Drogas e Proteção à Comunidade - SEMPPRO, solicitando as seguintes informações acerca dos 36 (trinta e seis) guardas municipais envolvidos na ocorrência de assalto em data de 10 de janeiro do corrente ano.

Requerimento Nº 039/2021

Requerimentos39/202118/02/20217119/02/202108:58

Os Vereadores membros da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, em conformidade com o Artigo 59, § 2°, do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm requerer à Presidência da Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, a providência que se segue:

Requerimento Nº 038/2021

Requerimentos38/202118/02/20219119/02/202108:57

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Sargento Fahur, para queindique Emenda Parlamentar para viabilização de recursos visando a implementação de ciclopatrulhamento (com bicicletas elétricas) e patrulhamento aéreo (via drones) pela Guarda Municipal na cidade e comarca de Cascavel - PR, bem como a instalação de videomonitoramento no bairro Canadá e bairros vizinhos.

Requerimento Nº 037/2021

Requerimentos37/202118/02/20219119/02/202108:56

REQUER, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno destaCasade Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Policiais Militares, Sd. Adelmo Dias Bernardo, Sd. Juliano José Martins, Sd. Diego Giovani Gasparello e Sd. Lucas Luan Gonçalves, em reconhecimento pelo ato de bravura no atendimento de uma situação de assalto a mão armada, onde uma senhora foi feita de refém no Bairro Esmeralda.

Requerimento Nº 036/2021

Requerimentos36/202112/02/20217118/02/202109:07

REQUEIRO, nos termos do art. 149 §1º do Regimento lotemo, seja encaminhadoexpediente a Senhora Mareia Baldini Secretária Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações acerca da vistoria do Transporte Escolar Rural para volta às aulas.