Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 035/2021

Requerimentos35/202111/02/20219110/05/202114:57

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1ºdo Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daross Stefanello, Secretário de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca do corte/redução de gratificaçõesdos servidores públicos lotados na Secretaria de Saúde do Município de Cascavel.

Requerimento Nº 034/2021

Requerimentos34/202110/02/20219118/02/202109:05

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° doRegimentoInterno, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário de Meio Ambiente, Nei Hamilton Haveroth, solicitando informações acerca da coleta de lixo nos distritos e comunidades do interior do Município de Cascavel.

Requerimento Nº 033/2021

Requerimentos33/202109/02/202111118/02/202108:19

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais, Gugu Bueno e Reichembach, na Assembleia Legislativa do Paraná, Curitiba / PR, para que envidem esforços necessários junto ao Governo Estadual, para viabilizar recursos financeiros a serem empregados no Município de Cascavel nas seguintes ações:

Requerimento Nº 032/2021

Requerimentos32/202109/02/202111118/02/202108:18

REQUEREMOS, nos termos que regemoart. 148, IVdoRegimentoInterno,após deliberação legislativa,sejaencaminhadoexpedienteaosExcelentíssimos Senhores Deputados Federais, Evandro Roman, Fernando Giacobo e Sargento Fahur, na Câmara dos Deputados, Brasilia /DF, para que envidem esforçosnecessáriosjuntoaoGovernoFederal, para viabilizar recursos financeiros a serem empregados no MunicípiodeCascavelnasseguintes ações:

Requerimento Nº 031/2021

Requerimentos31/202109/02/202110126/04/202115:29

REQUEIRO, nos termos que regem o art.149,§1° doRegimentoInternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente aSenhoraSimoniSoaresdaSilva,Presidenteda Autarquia MunicipaldeMobilidade,TrânsitoeCidadania-Transitar, solicitando informações acerca da Lei nº 3.580, de 2003 (anexa)queautoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a campanhaadota um ponto de ônibus:

Requerimento Nº 030/2021

Requerimentos30/202109/02/20219125/02/202115:55

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149,§1º doRegimentoInternodestaCasadeLeis, seja encaminhado expediente ao Senhor RenatoSegalla,SecretárioMunicipalde Finanças,solicitandoinformaçõesacercadascontribuiçõesprevidenciáriaspatronais suspensas em virtude do dispostona Lei nº7.135, de 2020:

Requerimento Nº 029/2021

Requerimentos29/202109/02/20217125/02/202115:41

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando informações acerca do passeio público nas ruas Cabo Manoel Bire de Aguella, Otávio Vaz e Itapuã, todas do bairro Jardim Itapuã-Santa Felicidade.

Requerimento Nº 028/2021

Requerimentos28/202108/02/202110125/02/202115:40

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno destaCasa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário de Obras de Cascavel, solicitando informações sobre os novos pontos de ônibus.

Requerimento Nº 027/2021

Requerimentos27/202108/02/202110108/03/202115:46

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário do Meio Ambiente de Cascavel, solicitando informações sobre o Samucão e Castramóvel.

Requerimento Nº 026/2021

Requerimentos26/202108/02/20217110/02/202108:28

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais, Evandro Roman, Fernando Giacobo e Hermes Parcianello, CâmaradosDeputados, Brasília/DF, para que envidem esforços necessários junto ao Governo Federal, para viabilizar recursosfinanceirosaserem empregadosno Municípiode Cascavel nas seguintes ações: