Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 015/2021

Requerimentos15/202129/01/20217130/04/202111:05

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor José Roberto Guilherme, Presidente Interino da Companhia de Habitação de Cascavel - COHAVEL,solicitandoas seguintes informações acerca da Dispensa de Licitação Nº 4/2020, que trata da contratação de empresa especializada para construção de 15 (quinze) unidades de habitação unifamiliar, em atendimento aos moradores do Bairro Interlagos que tiveram suas casas queimadas, na data de 14/ 07/2020.

Requerimento Nº 014/2021

Requerimentos14/202128/01/20219109/02/202108:31

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Ricardo Burgarelli, Secretário Municipal de Cultura e Esporte, solicitando informações acerca das taxas que são cobradas para pela exploração do espaço denominado Autódromo Internacional de Cascavel:

Requerimento Nº 013/2021

Requerimentos13/202128/01/20217109/03/202108:45

REQUEIRO nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando informações acerca da liberação de veículos que são recolhidos ao pátio do Município de Cascavel:

Requerimento Nº 012/2021

Requerimentos12/202125/01/20219125/02/202115:52

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando asseguintesinformações acerca do Lote 13UP, da Quadra 0035, do Loteamento 605, situado no cruzamento das Ruas Lucia Augusta Cerioli e Fernando Jankoski da Silva, no Bairro Esmeralda .

Requerimento Nº 011/2021

Requerimentos11/202125/01/20219125/02/202115:51

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando as seguintesinformações acerca da quadra esportiva edificada sob o Lote 001B, da Quadra 0018, do Loteamento 131, situado no cruzamento das Ruas Rio de Janeiro e Vinte e Cinco de Agosto, no Bairro Centro.

Requerimento Nº 010/2021

Requerimentos10/202125/01/20217119/02/202114:02

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Antônio Volmei dos Santos, Secretário de Política Sobre Drogas e Proteção à Comunidade - SEMPPRO, solicitando as seguintes informações acerca do acidente de trânsito envolvendo um veículo e uma viatura da Guarda Municipal de Cascavel, ocorrido em 28/07/2020, no Bairro JardimPresidente.

Requerimento Nº 009/2021

Requerimentos9/202125/01/20219123/02/202108:45

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno destaCasa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhora Mareia Aparecida Baldini, Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações acerca da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Requerimento Nº 008/2021

Requerimentos8/202122/01/202110103/02/202110:12

REQUEIRO, nos termos do art. 148,IV,doRegimentoInternodestaCasadeLeis,queseja encaminhado expediente ao Senhor Coronel Romulo Marinho Soares, Secretário de Estadual de Segurança Pública do Paraná, solicitando que seja instalada a DelegaciadeProteção ao Meio Ambiente na Cidade de Cascavel,comadisponibilidadedecanalespecífico para realização de denúncias sobrecrimesambientais,bemcomoa disponibilização de toda a estrutura necessária para a realizaçãodosatendimentos a população .

Requerimento Nº 007/2021

Requerimentos7/202120/01/20218126/04/202115:19

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Hamilton Haveroth, Secretário Municipalde Meio Ambiente, solicitandoas seguintes informaçõesacerca da Lei nº 14.119 de 13 de janeiro de 2021 que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais no município de Cascavel.

Requerimento Nº 006/2021

Requerimentos6/202118/01/20219123/02/202108:43

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Thiago Doross Stefanello, Secretário da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca do repasse de incentivo federal com base na Lei Federal 11.350/2006 que prevê um incentivo financeiro pelo Fundo Nacional de Saúde aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás endemias no município de Cascavel.