Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 005/2021

Requerimentos5/202118/01/20217103/02/202110:06

REQUEIRO, nos termos que rege o art. 148, IV do Regimento Interno, apósdeliberaçãolegislativa, seja encaminhado expediente aosExcelentíssimosSenhoresDeputadosEstadual, Gugu Bueno, Márcio Pacheco, Coronel Lee e Professor Lemos, na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná,paraquetomemasprovidênciascabíveisjuntoaoDepartamentoNacional de Infraestrutura de Transporte - Denit,aConcessionáriaRodoviadasCataratasedemais órgãos públicos responsáveis, com o objetivo de garantir que as alterações nosentidodasmarginais da BR-277 entre o viaduto dos Bairros Guarujá e XIV de Novembro não sejam concretizadas, nos termos que foi imposto pela Policia Rodoviária Federal.

Requerimento Nº 004/2021

Requerimentos4/202118/01/20217103/02/202110:04

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais, Evandro Roman e Fernando Giacobo, CâmaradosDeputados,Brasília /DF,paraqueenvidemesforços necessáriosjuntoao GovernoFederal, paraviabilizarrecursosfinanceiros a serem empregados no Municípiode Cascavel nas seguintes ações:

Requerimento Nº 003/2021

Requerimentos3/202115/01/20219123/02/202108:20

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa deLeis, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Saúde de Cascavel, Thiago Stefanello, solicitando informações sobre os boletins epidemiológicos diários referente ao Covid-19.

Requerimento Nº 002/2021

Requerimentos2/202114/01/20219123/02/202108:17

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, respondendointerinamente pela Secretaria de Agricultura, solicitando informações acerca da horta comunitária do Bairro Neva que fica situada na Rua Osvaldo Cruz, e que está possivelmente plantada em umterreno público de propriedade do Município:

Requerimento Nº 001/2021

Requerimentos1/202111/01/20219109/02/202108:29

REQUER, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno,sejaencaminhadoexpediente ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), solicitando estudos para a implantação deum redutor de velocidade e instalação de placas indicadoras de saída de veículos lentos, na PR-180, próximo a entrada do condomínio Pantanal no BairroInterlagos.

Requerimento Nº 431/2020

Requerimentos431/202021/12/20209122/12/202014:44

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Voto de Congratulações e Aplausos ao atleta de jiu-jítsu Odair José Fernandes Santos pela sua luzida conquista no Campeonato Sul­ americano de Jiu-Jítsu, onde se consagrou campeão, no evento promovidopelaConfederação Brasileira de Jiu-Jítsu em parceria a International Brasilian Jiu-Jítsu, na cidade do Rio de Janeiro no último dia 13 de dezembro de 2020.

Requerimento Nº 430/2020

Requerimentos430/202021/12/20206121/12/202015:25

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativo desta Sessão Ordinária, Voto de Louvor, Aplausos e Congratulação ao Ilustríssimo Senhor Waldemar Lutinski, por ser u ma pessoaqueelevaeenobreceonomedestacidade,internacionalmente,como Mestre 6º Dan de Karatê, árbitro internacional alcançou a graduação de Chefe de Quadra Continental.

Requerimento Nº 429/2020

Requerimentos429/202021/12/20205121/12/202015:20

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nosAnaisLegislativo desta Sessão Ordinária,Voto de Louvor, Aplausos e Congratulação ao Ilustríssimo Senhor Francisco Smarczewski, pessoa que eleva e enobrece o nome danossacidade,nãosomentecomoumdospioneiros, mas por ter prestado uma folha de serviços relevantes ao Município de Cascavel e também ao Estadodo Paraná, comotabelião,escritor,Mestre 5ºDan emKaratê GojuRyu, sóciofundador e atualpresidente do Cascavel CountryClub.

Requerimento Nº 428/2020

Requerimentos428/202014/12/20201.67026/01/202115:01

REQUEREMOS, nos termos do art. 64, IX do Regimento Interno, sejaencaminhadoexpediente a Senhora Simoni Soares, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando asseguintesinformaçõesacercado Projetode Lei nº 117, de 2020 que Autoriza a outorga da concessão do serviço de remoção,guardaeleilãode veículosapreendidos no Municípiode Cascavel-Paraná:

Requerimento Nº 427/2020

Requerimentos427/202011/12/20206123/02/202109:02

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante o órgão competente, solicitando as seguintes informações a cerca do Projeto de Lei nº 84, de 2020 (anexo):