Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 356/2020

Requerimentos356/202022/09/202012128/10/202017:17

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando informações a respeito do acórdão nº7, do Conselho Municipal de Contribuintes.

Requerimento Nº 355/2020

Requerimentos355/202018/09/20209128/10/202017:17

REQUEIRO, nos termos que regem o art.149, §1º do RegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal respondendo pela Companhia Habitacional de Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintes informações acerca de possível uso irregularde imóvel no Conjunto JardimRiviera.

Requerimento Nº 354/2020

Requerimentos354/202014/09/202010128/10/202017:17

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro Silva, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas,solicitando informações acerca de veículosoficiaisda frota da Prefeitura :

Requerimento Nº 353/2020

Requerimentos353/202014/09/20209128/10/202017:17

REQUEIRO, nos termos que regem oart.149,§1ºdoRegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla Secretário de Finanças -SEFIN, solicitando as seguintes informações acerca do estabelecimento GIPSY COCKTAILS,situado na AvenidaBrasil, nº 7317, no BairroCentro.

Requerimento Nº 352/2020

Requerimentos352/202016/09/20209128/10/202017:17

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa deLeis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro Silva, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando informações acerca de veículos oficiais da frota da Prefeitura:

Requerimento Nº 351/2020

Requerimentos351/202014/09/20208115/09/202016:20

REQUEIRO, nos termos que regem o art149, §1ºdoRegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal respondendo pela Companhia Habitacional de Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintes informações acercade possíveluso irregular de imóvel noConjunto Jardim Riviera.

Requerimento Nº 349/2020

Requerimentos349/202014/09/202011122/09/202011:23

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV, do RegimentoInternodestaCasade Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, solicitando que seja tramitado com urgência nas comissões e plenário da Casa, bem como aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 195, de 2020, que Institui o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de EnsinodaEducaçãoBásica - PRONAIEEB.

Requerimento Nº 348/2020

Requerimentos348/202014/09/202015114/09/202011:45

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daross Stefanello, Secretário Municipalde Saúde, solicitando informaçõesacercada interdição da EmpresaAlimentos Ricardi.

Requerimento Nº 347/2020

Requerimentos347/202008/09/20208115/09/202009:55

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daross Stefanello, solicitando as Seguintes informações acerca do Programa de Atendimento Imediato - PAI: