Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 305/2020

Requerimentos305/202011/08/20207112/08/202008:56

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, à Mesa Diretora, sejam consignados nos anais legislativos, Votos de Louvor e Congratulações à Empresa Rodomax Transportes, pelos 25 anos dehistória.

Requerimento Nº 304/2020

Requerimentos304/202010/08/20208122/09/202009:40

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Danielle Magnabosco, Procuradora Chefe da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Cascavel, solicitando informações acerca do quadro de servidores doórgão.

Requerimento Nº 303/2020

Requerimentos303/202010/08/20207122/09/202009:40

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do RegimentoInterno,sejaencaminhadoexpediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando asseguintes informações referentes à arrecadação do IPTU dos exercíciosde2017,2018e2019:

Requerimento Nº 302/2020

Requerimentos302/202010/08/20207122/09/202009:40

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Antônio Volmei dos Santos, Secretário da SEMPPRO - Secretaria de Política Sobre Drogas e Proteção à Comunidade, solicitando as seguintes informações:

Requerimento Nº 301/2020

Requerimentos301/202007/08/20208122/09/202009:40

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daross Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações, no que se refere ao atendimento nos postos de saúde eUPAS:

Requerimento Nº 300/2020

Requerimentos300/202007/08/202010122/09/202009:40

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno, desta Casa de Leis, seja encaminhado expedienteaoSenhorRenatoSegalla,Secretáriode Agriculturade Cascavel, solicitando:

Requerimento Nº 299/2020

Requerimentos299/202007/08/20205122/09/202009:40

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daross Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando o valor gasto, pela Administração Pública Municipal, na saúde pública de Cascavel, nos seguintes períodos:

Requerimento Nº 298/2020

Requerimentos298/202007/08/202014110/08/202011:28

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Internodesta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Massa Júnior, Governador do Estado do Paraná, em reconhecimento pela autorização da obra no Trevo Cataratas, em Cascavel.

Requerimento Nº 297/2020

Requerimentos297/202004/08/20209122/09/202010:59

REQUEIRO, nos termos que regemoart.148,incisoIV,doRegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Péricles de Matos ComandanteGeral da PoliciaMilitardo Estado do Paraná,solicitandoestudosparapropora aplicaçãodo Artigo 48, da Lei nº 5.940, de 8 de maio de 1969 para promoção anual dos Policiais Militaresde acordocom a sua produtividade.