Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 236/2020

Requerimentos236/202016/06/20207116/06/202015:32

REQUEIRO, nos termos do art. 149 do Regimento Interno,seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando: 1) Recentementefoi aprovado nesta Casa de Leis projeto que autorizava o municípioa contratar operação de crédito com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA), diante disto, para a efetivação do contrato, qual o valor da contrapartida que deverá ser feita pelo município? 2) Como está o processo de contratação da operação de crédito? Enviarcópiado contrato e termos.

Requerimento Nº 235/2020

Requerimentos235/202016/06/20208116/06/202015:28

REQUEIRO, nos termos do art. 149 doRegimentoInterno,sejaencaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel,solicitando as seguintes informações acerca do PL 51/ 2020:

Requerimento Nº 234/2020

Requerimentos234/202015/06/20207116/06/202015:20

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daross Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informaçõesacerca das ações de enfrentamento ao Coronavírus, bemcomo dos números da dengue, zika e Chikungunya, no município de Cascavel:

Requerimento Nº 233/2020

Requerimentos233/202009/06/202010110/06/202014:11

REQUEIRO, nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca dos pagamentos realizados no âmbito ao combate à pandemia de Covid-19, que tenham como fonte de repasses da União e Estado.

Requerimento Nº 232/2020

Requerimentos232/202009/06/20208110/06/202014:08

REQUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos do caput do artigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação realizada pela Comissão,prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projeto de Lei no 49, de 2020, que estabelece o perímetro urbano do Município de Cascavel e revoga a Lei n° 7.088, de 18 de dezembro de 2019.

Requerimento Nº 231/2020

Requerimentos231/202009/06/20207110/06/202014:06

REQUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos do caput do artigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação realizada pela Comissão,prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projeto de Lei n" 48, de 2020, que dispõe acerca da proibição de fixação e da cobrança da taxa mínima deágua e esgoto na forma que especifica.

Requerimento Nº 230/2020

Requerimentos230/202009/06/20208110/06/202014:03

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Jefferson Lobo da Silva, Secretário de Comunicação Social, para que justifique os motivos pelos quais os serviços de publicidade realizados pelo município não constam no Portal da Transparência, para consulta, conforme determina a regra do art. 16, da Lei n" 12.232, de 2010.

Requerimento Nº 229/2020

Requerimentos229/202009/06/20208110/06/202014:00

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Educação, senhora Márcia Aparecida Baldini, quanto a retomada das atividades durante o período de Pandemia da COVID-19.

Requerimento Nº 228/2020

Requerimentos228/202008/06/20209110/06/202013:56

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário de Planejamento e Gestão do Município de Cascavel, solicitando informações acerca da emenda Parlamentar destinada a Saúde para a secretaria de Ação Social de Cascavel.

Requerimento Nº 227/2020

Requerimentos227/202008/06/20209110/06/202013:52

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Lucilei Marchrori Amâncio Pereira, Chefe Regional da Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR, solicitando as seguintes informações acerca da Lei Municipal n° 7.066, de 2019.