Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 226/2020

Requerimentos226/202008/06/202017110/06/202013:46

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Pedro Soares Silvério, Chefe da 7ª Ciretran Cascavel, estado do Paraná, pedido de providências, solicitando seus esforços para que sejam tomadas providências para retirada dos veículos estocados no pátio.

Requerimento Nº 225/2020

Requerimentos225/202008/06/20207108/06/202013:36

A Comissão de Trabalho e Administração de Pessoal, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, dirige-se a Vossa Excelência, respeitosamente, para requerer a prorrogação do prazo para a elaboração de parecer ao Projeto de Lei nº 43, de 2020,que tem como objetivo dispor sobre a extinção do cargo efetivo de cuidador, de suas vagas livres e das que vierem a desocupar, e vedar a abertura de concurso público para provimento de vagas adicionais do cargo que especifica, com fundamento no art. 57 do Regimento Interno da CâmaraMunicipal de Cascavel.

Requerimento Nº 224/2020

Requerimentos224/202008/06/20208108/06/202013:35

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Jefferson Lobo da Silva, Secretário de Comunicação Social, sobre as dotações orçamentárias específicas referentes ao Processo Administrativo da Modalidade de Concorrência 15, de 201.4, especificamente em relação a Requisição de Aditivo Contratual 876/201.7, emitida em 13, de junho de 2017 - (processo digital 31351, /2017), nos termos que seguem:

Requerimento Nº 223/2020

Requerimentos223/202008/06/20208108/06/202013:32

REQUEIRO, nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca das obras em andamento no Município de Cascavel:

Requerimento Nº 222/2020

Requerimentos222/202008/06/20207108/06/202011:02

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, 1ª do Regimento Interno desta Casa de L,eis, seja encaminhado expediente ao Senhor Jefferson Lobo da Silva, Secretário de Comunicação Social, sobre as dotações orçamentárias específicas referentes ao Processo Administrativo da Modalidade de Concorrência 15, de 2014, especificamente em relação a aquisição de Aditivo Contratual 879/2018, emitida em 27/03/2018 -

Requerimento Nº 221/2020

Requerimentos221/202008/06/20207108/06/202010:59

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, 1ª do Regimento Interno desta Casa de L,eis, seja encaminhado expediente ao Senhor Jefferson Lobo da Silva, Secretário de Comunicação Social, sobre as dotações orçamentárias específicas referentes ao Processo Administrativo da Modalidade de Concorrência 1 5, de 2014, especificamente em relação a aquisição de Aditivo Contratual 3434/201,9, emitida em 12/09/2()1.9 -(processo digital 74521/2019), nos termos que seguem:

Requerimento Nº 220/2020

Requerimentos220/202005/06/202010108/06/202010:53

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente Instituto de Planejamento de Cascavel-IPC, solicito a seguinte informação acerca das obras da Avenida Carlos Gomes

Requerimento Nº 219/2020

Requerimentos219/202002/06/20209103/06/202015:19

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Educação, senhora Márcia Aparecida Baldini, solicita informações sobre a implantação da Clinica Escola para Atendimento de Transtorno Espectro Autista.

Requerimento Nº 218/2020

Requerimentos218/202002/06/20207103/06/202015:17

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Educação, senhora Márcia Aparecida Baldini, informações a respeito do monitoramento de câmeras e alarmes dos próprios públicos das Unidades Escolares e demais dependências da SEMED:

Requerimento Nº 217/2020

Requerimentos217/202002/06/20207103/06/202015:05

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Educação, senhora Marcia Aparecida Baldini, informações sobre as unidades escolares novas que estão em fase de construção: