Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 185/2020

Requerimentos185/202018/05/202012118/05/202013:59

REQUEREMOS, nos termos que regem o art 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Educação, senhora Márcia Aparecida Baldim, informações sobre a Lei Municipal n" 6.955, de 2019, que cria e implanta o Programa de Prevenção e Combate à Evasão Escolar em Cascavel

Requerimento Nº 184/2020

Requerimentos184/202018/05/20207118/05/202013:57

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Stefanello, Secretário da Secretaria de Saúde, solicitando as seguintes informações :

Requerimento Nº 183/2020

Requerimentos183/202018/05/20207104/08/202010:52

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Walter Parcianello, Secretário de Cultura e Esportes do município de Cascavel (SECESP), solicitando

Requerimento Nº 182/2020

Requerimentos182/202018/05/20207118/05/202013:43

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Yonegura, Secretário de Meio Ambiente do município de Cascavel, solicitando:

Requerimento Nº 181/2020

Requerimentos181/202015/05/20208118/05/202013:42

REQUEIRO nos termos do art. 238 do Regimento Interno, seja deliberada por este Plenário Legislativo, autorização para convocação de audiência pública, a ser realizada nesta Casa de Leis, com data e horário a ser definidos no ato convocatório, onde estará se debatendo com os Poderes Legislativo e Executivo, segmentos organizados da sociedade, Sanepar e a população em geral, acerca dos constantes e preocupantes aumentos que vem ocorrendo nos valores das faturas de água e esgoto, a serem paga pelo consumidor, oriundas da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, no município de Cascavel

Requerimento Nº 180/2020

Requerimentos180/202013/05/20207118/05/202015:01

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis seja encaminhado expediente ao Senhor Leonir Antunes dos Santos, Presidente do Consórcio Intermunicipal do Oeste do Paraná - CISOP, solicitando envidar esforços com o objetivo de determinar a abertura do Consórcio, para fins de atendimento das consultas e exames bem como, para realização de agendamentos presenciais, com possíveis alternativas de horários de atendimentos, ou por tipo de atendimento (consultas ou exames), para não gerar aglomerações de pessoas.

Requerimento Nº 179/2020

Requerimentos179/202013/05/202010118/05/202010:55

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Ademar Traiano, Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, solicitando seus esforços perante aquele Poder Legislativo, no sentido de autuar e tomar as demais providências cabíveis, quanto aos desmando e abusos que estão sendo feitos pela Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, na cobrança indevida de valores que vem sendo aplicados nas faturas de água e esgoto dos contribuintes do Município de Cascavel.

Requerimento Nº 178/2020

Requerimentos178/202012/05/20206118/05/202010:53

REQUEREMOS, nos termos do art. 64, IX do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Jeferson Lobo da Silva, Secretário Municipal de Comunicação Social, solicitando informações acerca do contido no Projeto de Lei n" 38, de 2020, que dispõe sobre fixação de placas informativas nas Unidades de Saúde do Município contendo os números telefônicos dos serviços de Ouvidoria do SUS;

Requerimento Nº 177/2020

Requerimentos177/202012/05/20208113/05/202014:38

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zoreck, Secretário de Planejamento e Gestão do município de Cascavel (SEPLAG), solicitando:

Requerimento Nº 176/2020

Requerimentos176/202012/05/20208112/05/202016:57

REQUEIRO, nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da Clínica Escola para Autistas.