Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 125/2020

Requerimentos125/202022/04/20207122/04/202015:34

RE,QUEIRO, nos termos que regem o art. 148, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Pedro Soares Silverio, Chefe da 7" Ciretran Cascavel, estado do Paraná, pedido de providências, no sentido de viabilizar o retorno dos atendimentos para serviços essenciais à população.

Requerimento Nº 124/2020

Requerimentos124/202022/04/20207122/04/202015:31

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 1,49, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Augusto dos Santos, Diretor do Departamento de Gestão de Compras e Administração, solicitando as seguintes informações acerca do Processo de Licitação por Inexigibilidade nº 12, de 2020.

Requerimento Nº 123/2020

Requerimentos123/202017/04/20207122/04/202015:29

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daross Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando seja informado de que forma será aplicada a verba advinda do Governo Federal para ações de combate a COVID-I9 no Município de Cascavel, bem como o seu valor correto.

Requerimento Nº 122/2020

Requerimentos122/202017/04/20208122/04/202015:28

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando seja informado, com a devida relação, os imóveis em que o Município de Cascavel é locatário, bem como o valor mensal pago por cada imóvel.

Requerimento Nº 121/2020

Requerimentos121/202017/04/20206122/04/202015:26

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretária Municipal de Finanças, solicitando informações acerca dos gastos com a construção e manutenção do Hospital de Campanha do Município.

Requerimento Nº 120/2020

Requerimentos120/202017/04/20208122/04/202015:24

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretária de Assistência Social, solicitando informações acerca de pessoas idosas e/ou adultas deficientes que poderão vir a set atendidas por meio do Programa Cascavel Caridoso, para atendimento de família acolhedora proposta pelo município.

Requerimento Nº 119/2020

Requerimentos119/202017/04/20207122/04/202015:21

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Ademar Luiz Traiano, Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, solicitando seja revogado o Decreto Legislativo n" 2, de 1" de abril de 2020, que reconheceu estado de calamidade pública no Município de Cascavel até 31, de dezembro de 2020.

Requerimento Nº 118/2020

Requerimentos118/202016/04/20208122/04/202015:20

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Rosely Terezinha Vascelai Secretada de Assistência Social, solicitando as seguintes informações acerca de furtos ocorridos nos Conselhos Tutelares do município de Cascavel.

Requerimento Nº 117/2020

Requerimentos117/202016/04/20209104/08/202010:54

REQUEIRO nos termos que regem o art. 749, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zoreck, Secretario Municipal de Planejamento e Gestão para que determine ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura informar o seguinte acerca dos cargos comissionados lotados na administração pública direta e indireta do município.

Requerimento Nº 116/2020

Requerimentos116/202014/04/202012114/04/202015:37

RE,QUEIRO, nos termos do art. 149, §1" do Regimento Interno, desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria de Agricultura, solicitando as seguintes informações: