Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 085/2020

Requerimentos85/202006/03/20208109/03/202015:45

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 749, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Marcia Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando informações acerca do Programa Caminho da Escola instituído por meio do Decreto n" 6.768, de 2009, do Governo Federal:

Requerimento Nº 084/2020

Requerimentos84/202005/03/20207109/03/202015:43

REQUEREMOS, nos termos do art. 64, XI do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Encaminhado expediente ao Senhor Vander Praia, Liquidante da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - Cetttans, solicitando informações acerca das Novas Rotatórias no Município de Cascavel:

Requerimento Nº 083/2020

Requerimentos83/202003/03/20208109/03/202014:52

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 748, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Guto Silva, Chefe da Casa Civil, pedido de providências, no sentido intermediar perante o Governo de Estado a liberação de recursos financeiros para fim de revitalização geral de obras da Avenida Piquiri.

Requerimento Nº 082/2020

Requerimentos82/202003/03/20208109/03/202014:41

REQUEREMOS, nos temos do art. 149, §1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Hudson Marcio Moreschi Junior, Secretário Municipal de Assistência Social, solicitando informações acerca da implantação da nova Delegacia da Mulher de Cascavel, bem como nos encaminhe cópia do projeto, se existente.

Requerimento Nº 081/2020

Requerimentos81/202003/03/20207109/03/202014:36

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 749, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando informações acerca da Taxa de Expediente:

Requerimento Nº 080/2020

Requerimentos80/202003/03/20208104/03/202011:09

RE,QUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos do caput do artigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação realizada pela Comissão,prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projeto de Lei no 19, de 2020, que dispõe sobre o vídeo-monitoramento de obras públicas do Município de Cascavel.

Requerimento Nº 079/2020

Requerimentos79/202003/03/20208104/03/202011:07

RE,QUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos do caput do artigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação realizada pela Comissão,prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projeto de Lei n" 16, de 2020, que dispõe acerca das normas gerais de combate a corrupção e programa de integridade nas contratações de empresas por parte da administração pública direta, indireta ou fundacional do município de Cascavel lei anticorrupção), e dá outras providências.

Requerimento Nº 078/2020

Requerimentos78/202002/03/20207104/03/202011:05

REQUEIRO, nos temos que regem o art. 749, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tiago Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca de atendimentos a pacientes com picada de aranha-marrom

Requerimento Nº 077/2020

Requerimentos77/202002/03/20207104/03/202011:02

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 748, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Coronel Romulo Marinho Soares, Secretário de Estado da Segurança Pública, pedido de providências, no sentido de efetuar o repasse de verba para o pagamento da quota do condomínio das salas ocupadas pelo Patronato no Edifício Terminal Rodoviário de Cascavel

Requerimento Nº 076/2020

Requerimentos76/202002/03/202010104/03/202011:00

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando as seguintes informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 6.394, de 201,4.