Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 065/2020

Requerimentos65/202018/02/20209118/02/202016:50

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Leonaldo Paranhos, perante à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando estudos para que atendimento de saúde de moradores do loteamento Florais, sejam realizados pela Unidade de Saúde da Família - USF do Riviera no Bairro Floresta.

Requerimento Nº 064/2020

Requerimentos64/202018/02/202011118/02/202016:48

REQUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos do caput do artigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação realizada pela Comissão,prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projeto de Lei no 04, de 2020, que obriga fornecedores de produto ou serviço durante o período da BlackFriday, informar o histórico dos preços dos produtos ou serviços no âmbito do município de Cascavel.

Requerimento Nº 063/2020

Requerimentos63/202017/02/20207118/02/202016:46

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Stefanello, Secretário de Saúde do município, solicitando as seguintes informações acerca das Unidades Básicas de Saúde (UBS):

Requerimento Nº 062/2020

Requerimentos62/202017/02/20207118/02/202016:44

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Marcia Aparecida Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando informações acerca da oferta de cursos de capacitação para zeladoras

Requerimento Nº 061/2020

Requerimentos61/202017/02/20207118/02/202016:42

REQUER, nos termos do art. 149, §1" do Regimento Interno, se)a encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Bulgarelli, Secretário Municipal de Cultura e Esporte solicitando as seguintes informações acerca dos cursos oferecidos pelo Município.

Requerimento Nº 060/2020

Requerimentos60/202017/02/20207118/02/202016:40

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Leonaldo Paranhos, perante à Secretaria Municipal de Política sobre Drogas e Proteção à Comunidade - SEMPPRO, sobre planejamento e perspectivas de ativar o módulo estratégico do Floresta com a equipe e estrutura da Guarda Municipal de Cascavel.

Requerimento Nº 059/2020

Requerimentos59/202017/02/20205117/02/202013:51

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 1.49, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson José de Vasconcelos, Secretário Municipal do Instituto de Planejamento de Cascavel, solicitando informações acerca dos certificados de conclusão de obras.

Requerimento Nº 058/2020

Requerimentos58/202017/02/20208117/02/202013:50

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daross Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da Portaria n" 21,9 de, 2020, emitida pelo Ministério da Saúde.

Requerimento Nº 057/2020

Requerimentos57/202014/02/20207117/02/202013:48

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Marcia Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando informações acerca do novo piso nacional do Magistério, que passou a ser neste ano de 2020 de R$ 2.886,15 (dois mil oitocentos e oitenta e seis vírgula quinze centavos de reais):

Requerimento Nº 056/2020

Requerimentos56/202013/02/20207117/02/202013:46

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação, Senhora Márcia Aparecida Baldini, em atendimento ao disposto no art. 61. da l,ei Orgânica do Município inciso VI, o envio dos seguintes documentos: