Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 014/2020

Requerimentos14/202029/01/20207103/02/202016:23

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando informações acerca da concessão de imunidades tributárias.

Requerimento Nº 013/2020

Requerimentos13/202029/01/20207103/02/202016:20

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando as seguintes informações, considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 7.009, de 26 de junho de 2019, mais especifica mente o art. 2º, que alterou a redação do art. 227 do Estatuto do Servidor Municipal (Lei nº 2.215/1991), estabelecendo o prazo de trâmite dos processos administrativos disciplinares em 60 dias, prorrogáveis por igual período:

Requerimento Nº 012/2020

Requerimentos12/202029/01/20206103/02/202016:19

REQUEIRO, nos termos do art.149, do RegimentoInterno,sejaencaminhadoexpedienteao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações considerando o compromisso assumidopeloexecutivomunicipalemfevereirode2019para a realização de auditoria nas planilhas de custo das empresasconcessionáriasdo transportepúblico:

Requerimento Nº 011/2020

Requerimentos11/202029/01/20207103/02/202016:18

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do RegimentoInterno,sejaencaminhadoexpediente ao Senhor Wagner Yonegura, Secretário da Secretaria de Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações:

Requerimento Nº 010/2020

Requerimentos10/202029/01/20207103/02/202016:18

REQUEIRO, nos termos do art. 149, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações acerca da merenda escolar:

Requerimento Nº 009/2020

Requerimentos9/202027/01/20207103/02/202016:17

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Seit Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações acerca dos serviços de Coleta de Lixo no Município de Cascavel.

Requerimento Nº 008/2020

Requerimentos8/202027/01/20207103/02/202016:09

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno, seja encaminhadoexpediente ao Ilustríssimo Senhor Wagner Seiti Yonegura, Secretário do Meio Ambiente do Município de Cascavel solicitando as seguintes informações acerca das placas de metal que estavam instaladas no ladrão do lago municipal, com o intuito de elevar o nível do lago municipal em 55 cm:

Requerimento Nº 007/2020

Requerimentos7/202024/01/20207103/02/202016:07

Requer, nos termos que regem o artigo 148-A,doRegimentoInternodestaCasadeLeis, depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja consignadonaatadesta sessão legislativa e deferido em público nasessãoordináriaquese realizaránodiatrês de fevereiro de dois mil e vinte(03/02/2020)VotosdeLouvoràMédicaThaisi Estralioto de Souza Campos, à senhora DenuzedaGraçaPereiradaRocha, representando os 22 servidores da Unidade de Saúde da Família do Maria Luiza, e à professoraCarmenLúciaRondonSoares,em nomedetodaacomunidade UNIOESTE, pelo profissionalismo, competência e dedicação ao serviço público, que possibilitaram os primeiros passos de uma criança portadora de umacondição raraque tinha o prognostico de jamais poder andar,por meiodocorretodiagnósticoe tratamento. Neste momento em queosservidorespúblicostêmseusdireitosameaçados, em que há a promoção da terceirização pelos governo.

Requerimento Nº 006/2020

Requerimentos6/202024/01/20209103/02/202015:53

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações acerca da seleção e auxilio as cooperativas de catadores no município de Cascavel.

Requerimento Nº 005/2020

Requerimentos5/202024/01/20208103/02/202015:52

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Antônio Volmei dos Santos, Secretario de Politicas sobre Drogas e Proteção à Comunidade, solicitando informações acerca dos flanelinhas em nosso município.