Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 004/2020

Requerimentos4/202024/01/20207103/02/202015:41

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1ºdo RegimentoInterno, seja encaminhadoexpedientea Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando as seguintes informações, referente ao radar instalado na Avenida das Pombas - Bairro Floresta, nas proximidadesdo Instituto Federal do Paraná - IFPR.

Requerimento Nº 003/2020

Requerimentos3/202024/01/20208103/02/202015:39

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1ºdo RegimentoInterno, seja encaminhadoexpediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando as seguintes informações e justificativas, sobre o não atendimento às indicações: 126/2019 (28 de fevereiro de 2019) e 181/2019 (02 de setembro de 2019), referente a providências na ponte de transposição do Rio Melissa na Rua Sócrates, ligação entre o Jardim Tarumã - Bairro Interlagos e o Bairro Floresta, conforme croqui.

Requerimento Nº 002/2020

Requerimentos2/202024/01/20207103/02/202015:36

REQUEIRO, nos termos elo art. 149,§1º eloRegimentoInterno, sejaencaminhadoexpediente ao Senhor Thiago Daross Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca dos Núcleos de Apoio à Saúde da família(NSF), que fora contemplado para o município de Cascavel, através da Portaria nº2.407, de19de outubro de 2012:

Requerimento Nº 001/2020

Requerimentos1/202023/01/20207103/02/202014:54

REQUEIRO a mesa, nos temos que regem o art. 238 do Regimento Interno, após deliberação legislativa, a aprovação de audiência pública a ser realizada no plenário da Camara Municipal para fins de debater com segmentos organizados da sociedade, Poder Executivo e Poder Legislativo, acerca da aplicação da Lei 12.318/2010, Lei de Alienação Parental e sua eficácia na proteção integral da Criança e do Adolescente previsto em Legislação Especial, Lei 8069 /1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

Requerimento Nº 516/2019

Requerimentos516/201918/12/20197103/02/202016:35

REQUER, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Edson Zorek, Secretario Municipal de Planejamento e Gestão solicitando as seguintes informações acerca de contratação de empresa para manutenção da frota municipal;

Requerimento Nº 515/2019

Requerimentos515/201917/12/201935914/01/202016:24

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao senhor Thiago Stefanello, secretário municipal de saúde, solicitando informações a respeito da locação de imóvel para alocar a Unidade de Saúde da Família - USF Itaipu/Caravelle.

Requerimento Nº 514/2019

Requerimentos514/201916/12/20197114/01/202016:19

REQUEREMOS: nos termos que regem o art. 149, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações acerca- das reuniões do Território Cidadão e da reunião com os presidentes de bairro realizada no Paço Municipal:

Requerimento Nº 513/2019

Requerimentos513/201912/12/201912114/01/202016:16

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 1.49, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zoreck, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando informações acerca da frota de veículos de passeio pertencente ao município de Cascavel:

Requerimento Nº 512/2019

Requerimentos512/201911/12/20197114/01/202016:14

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando informações acerca das obras realizadas na Rua Edson Bellet de Oliveira, localizada na Região do Lago.

Requerimento Nº 511/2019

Requerimentos511/201909/12/20198114/01/202016:11

REQUEIRO nos termos que regem o art. 149, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças solicitando informações acerca do Projeto de Lei n" 150, de 201,9 que trata acerca da contratação de operação de crédito junto ao Fonplata: