Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 500/2019

Requerimentos500/201929/11/20197103/12/201914:13

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A,doRegimentoInternodesta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Ordinária voto de congratulaçõese Louvor a guarda municipalde Cascavel,criada por meio da lei nº 6.532 de 28 de setembro de 2015.

Requerimento Nº 499/2019

Requerimentos499/201928/11/20199103/12/201914:12

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Ricardo Burgarelli, Secretário Municipal de Cultura e Esporte, solicitando informações acerca do Conselho Municipal e do Fundo Municipal de Esporte e Lazer, instituído por meio da Lei nº 5.908, de 2011:

Requerimento Nº 498/2019

Requerimentos498/201928/11/201911103/12/201914:11

REQUEIRO nos termos do art. 149, § 1º, do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Stefanello,SecretárioMunicipaldeSaúde,sobreoTratamento Fora do Domiciliodisponibilizadoaospacientescomnecessidadede atendimentoem especialidadesnomunicípiode Curitiba.

Requerimento Nº 497/2019

Requerimentos497/201927/11/20198103/12/201914:10

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do RegimentoInterno,sejaencaminhadoexpediente ao Senhor Wagner Seiti Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando seja informado de que forma são adquiridas as flores plantadas ao longo dos canteirosda AvenidaBrasil, bemcomo quem é responsável peloscuidadosdessasplantas.

Requerimento Nº 496/2019

Requerimentos496/201925/11/20199126/11/201917:16

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Voto de Congratulações e Aplausos aos atletas cascavelenses, Gesiel!saque Moreira, Gabriel de Oliveira, Everaldo Amaro e Matheus Moreira, pelas suas luzidas e meritórias conquistas no Campeonato Sulamericano de Kickboxing, disputado na Cidade de Lima /Peru, no mês de outubro de 2019, onde esses atletas representaram Cascavel na seleção brasileira de Kickboxing, consagrando-se campeões em suas categorias.

Requerimento Nº 495/2019

Requerimentos495/201925/11/20197125/11/201914:16

REQUEIRO, nos termosdo art.148, IV do RegimentoInterno, sejaencaminhadoexpediente ao Senhor Renato Mayer Bueno, Gerente da Companhia de Saneamento do Paraná /Regional Cascavel,solicitando providência no sentido de esclarecer os procedimentos que a companhia está tomando para realizar a análise técnica, que terá como objetivo promover a execução do desassoreamento do lago municipal , para fins de orientar o município de Cascavel nas providências cabíveis na destinação final do material a ser retirado do lago.

Requerimento Nº 494/2019

Requerimentos494/201921/11/20196125/11/201914:15

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Seit Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações acerca dos serviços de poda e substituição de árvorese demais serviços realizados pela Divisão de Limpeza Urbana.

Requerimento Nº 493/2019

Requerimentos493/201919/11/20197125/11/201914:14

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Luís Felipe Francischini, Presidente da Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania, solicitando seusesforços para apresentar a deliberação do plenário legislativo, proposição de alteração da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescentando dispositivo que vede a participação em procedimentos licitatórios de empresas que tenham, em período eleitoral, prestado serviços ou efetuado doações para candidatos ou partidos políticos

Requerimento Nº 492/2019

Requerimentos492/201919/11/20198122/11/201911:15

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Ricardo Burgarelli, Secretario Municipal de Cultura e Esportes, solicitando informações acerca da Fundação de Esportes e Cultura de Cascavel - FMEC:

Requerimento Nº 491/2019

Requerimentos491/201919/11/20197122/11/201911:10

REQUEREMOS, nos termosdo art.64,XI do RegimentoInterno,seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca da autoridade de trânsito cadastrada junto ao Denatran e a Cetran.