A Câmara Municipal de Cascavel vai definir amanhã, terça-feira (06), às 14h, os vereadores que vão integrar a Mesa Diretora responsável pela condução dos trabalhos do Legislativo no biênio 2027/2028. O Projeto de Resolução nº 05/2026, que convoca os parlamentares para a eleição, foi votado em turno único na sessão desta segunda-feira (05).
A eleição para renovação da Mesa Diretora é realizada no segundo semestre do segundo ano da legislatura. Os integrantes eleitos em 2026 serão automaticamente empossados em 1º de janeiro de 2027 e permanecerão nos cargos durante os dois anos seguintes.
Como será a eleição
Os vereadores e vereadoras interessados em concorrer terão até o início da sessão de eleição para protocolar as chapas na Diretoria Legislativa. O registro deverá ser feito por requerimento apresentado por um dos candidatos e indicar o número da chapa, os nomes dos candidatos aos cargos de presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário, além da assinatura dos integrantes.
Cada vereador poderá participar de apenas uma chapa. Caso um parlamentar seja inscrito em mais de uma, será considerado válido o registro da chapa protocolado primeiro.
A eleição será feita por maioria simples de votos, com a presença de pelo menos a maioria absoluta dos membros da Câmara. Durante a votação, os vereadores serão chamados para declarar seus votos, que serão anotados pela Mesa.
Em caso de empate, será considerada vencedora a chapa cujo candidato à Presidência tiver obtido o maior número de votos na eleição municipal, conforme o diploma expedido pela Justiça Eleitoral.
Concluída a votação, o presidente em exercício fará a proclamação do resultado e dará posse aos integrantes eleitos da Mesa Diretora.
Responsável pela condução da Câmara
A Mesa Diretora é responsável por ordenar e gerir o funcionamento da Câmara, além de coordenar o trabalho legislativo, definir as pautas das sessões e acompanhar a tramitação dos projetos. A estrutura terá papel importante na administração do Legislativo no próximo biênio. Para 2027, a Câmara tem orçamento estimado em R$ 50 milhões e conta atualmente com 179 funcionários.
Entre os integrantes da Mesa, o presidente exerce a principal função de representação institucional da Câmara perante autoridades públicas e a sociedade civil. Também cabe a ele dirigir os trabalhos institucionais e manter a ordem, autorizar a realização de despesas, prestar contas dos gastos do Legislativo, assinar a correspondência oficial e convocar reuniões. Em caso de vacância do cargo de prefeito e vice-prefeito, é o presidente quem assume a prefeitura.
Funções dos vice-presidentes e secretários
O 1º e o 2º vice-presidentes têm como principal atribuição substituir o presidente em suas ausências. Eles também podem exercer outras funções determinadas pela Presidência.
Ao 1º secretário e 2° secretário cabe acompanhar a presença dos vereadores durante as sessões, registrar faltas e justificativas e fazer a leitura do expediente recebido pela Mesa durante a semana. Também é responsabilidade do cargo encerrar o livro ao final da sessão.
A composição da Mesa, portanto, define os parlamentares que terão a responsabilidade de conduzir tanto os trabalhos administrativos quanto a atividade legislativa da Câmara durante o biênio 2027/2028.
Assessoria de Imprensa/CMC
