Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas na Ordem do Dia da 76ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que acontecerá na segunda-feira, 4 de novembro de 2024, a partir das 9h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.

76ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

1º turno de discussão e votação

PLO 1/2023 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal da Osteogênese Imperfeita". Proponente: Policial Madril (PP).

A osteogênese imperfeita é uma doença genética e hereditária do tecido conjuntivo, também conhecida como “ossos de vidro” ou “ossos de cristal”. O dia 6 de maio de cada ano seria dedicado à informação sobre essa doença e conscientização sobre formas de se melhorar a qualidade de vida dos que vivem com a patologia.

PLO 84/2024 – Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Medicina, Saúde e Nutrição – IMSN. Proponente: Dr. Lauri (MDB).

A entidade realiza projetos sociais nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Turno único de discussão e votação

PDL 30/2024 – Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao senhor Renato Dal Ross. Proponentes: Professor Santello (União) e Alécio Espínola (PL).

Assessoria de Imprensa/CMC