Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas na Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que acontecerá na terça-feira, 11 de junho de 2024, a partir das 14h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.
39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
2º turno de discussão e votação
PLO 2/2024 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar, por parte dos estabelecimentos comerciais do gênero alimentício, as formas de atendimento, pagamento e valor. Proponente: Cidão da Telepar (Podemos).
PLO 40/2024 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Cascavel e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal. O projeto recebeu três emendas e duas mensagens aditivas.
PLO 41/2024 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, a "Feira ExpoConstruindo". Proponente: Professor Santello (União Brasil).
PLO 59/2024 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, o "Festival de Arte Gospel". Proponentes: Alécio Espínola (PL), Cidão da Telepar (Podemos), Contador Mazutti (PL), Edson Souza (MDB), Dr. Lauri (MDB), Josias do Interlagos (MDB), Josué de Souza (MDB), Melo do Pastel (PL), Misael Júnior (PP), Nei Haveroth (PRD), Pedro Sampaio (PP), Policial Madril (PP), Professora Beth Leal (Republicanos), Professor Santello (União Brasil), Sadi Kisiel (Republicanos), Serginho Ribeiro (PSD), Tiago Almeida (Republicanos), Valdecir Alcântara (PP), Xavier (Republicanos).
Turno único de discussão e votação
DPR 9/2024 – Dilação de Prazo de Requerimento
Ementa: Solicita dilação de prazo para resposta aos Requerimentos nº 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143/2024, da Comissão Especial de Revisão da Legislação Municipal, Requerimentos nº 147 e 148/2024, do vereador Policial Madril (PP) e Requerimento nº 150/2024, do vereador Xavier (Republicanos). Proponente: Poder Executivo Municipal.
Assessoria de Imprensa/CMC