Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas na Ordem do Dia da 77ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que acontecerá na terça-feira, 5 de novembro de 2024, a partir das 14h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.
77ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
2º turno de discussão e votação
PLO 1/2023 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal da Osteogênese Imperfeita". Proponente: Policial Madril (PP).
A osteogênese imperfeita é uma doença genética e hereditária do tecido conjuntivo, também conhecida como “ossos de vidro” ou “ossos de cristal”. O dia 6 de maio de cada ano seria dedicado à informação sobre essa doença e conscientização sobre formas de se melhorar a qualidade de vida dos que vivem com a patologia.
Turno único de discussão e votação
PDL 16/2024 – Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", à esportista cascavelense Rafaela Kupicki. Proponente: Policial Madril (PP).
Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3988 de 2024, de autoria do Deputado Federal Marcelo Crivella que institui a obrigatoriedade das concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica substituírem redes aéreas de distribuição de energia por redes subterrâneas em cidades com mais de trezentos mil habitantes. Proponente: Professora Beth Leal (Republicanos).
Assessoria de Imprensa/CMC
