Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas nas Ordens do Dia da 25ª e 26ª Sessões Ordinárias da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, que acontecerão na terça-feira, 28 de abril de 2026, a partir das 14h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.
25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
2º turno de discussão e votação
PLO 146/2025 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Assegura a toda pessoa gestante, o direito ao acompanhamento de enfermeiro (a) obstetra durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto e dá outras providências. Proponente: Edson Souza (MDB). O projeto recebeu as Emendas nº 1, 2 e 3.
PLO 23/2026 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina com o nome "Professora Genoveva Boiarski da Silva" um próprio público do município. Proponente: Cidão da Telepar (Podemos).
PLO 24/2026 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição de práticas abusivas e de usurpação de logradouros públicos do município de Cascavel por guardadores de veículos automotores e estabelece sanções administrativas. Proponente: João Diego (Republicanos).
26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
2º turno de discussão e votação
PLO 7/2026 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina com o nome "Yasmin Aparecida Campos de Amorim" um próprio público do município. Proponente: Policial Madril (PP).
PLO 25/2026 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal "Cidade-Esponja" no Município de Cascavel e dá outras providencias. Proponente: Hudson Moreschi (Podemos).
PLO 38/2026 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel o "Beatz Festival". Proponente: Serginho Ribeiro (PSD).
PLO 39/2026 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do § 8° ao art. 69 na Lei Municipal nº 6.445, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano de cargos, carreiras, remuneração e valorização dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cascavel. Proponente: Poder Executivo Municipal. O projeto recebeu a Mensagem Aditiva nº 1.
Assessoria de Imprensa/CMC
