Foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira (06) o Projeto de Lei nº 56/2020 proposto pela vereadora Nadir Lovera. A matéria prevê que sejam colocados cartazes em todos os locais de atendimento do serviço público informando aos usuários seus direitos
O vereador Paulo Porto (PT) encaminhou nesta segunda-feira (06) uma denúncia ao Ministério Público do Paraná sobre uma campanha publicitária feita pela Prefeitura nas redes sociais sobre o status da cidade no combate ao coronavírus. Porto diz que a campan
Após intensa discussão na sessão desta segunda-feira (06), os vereadores aprovaram em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 163 de 2019, que dispõe sobre a proibição da queima e ou soltura de fogos de artifícios de altos estampidos, assim como
39ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA Resultado das votações em 1º turno de discussão PROJETO DE LEI Nº 163 DE 2019 Ementa: Dispõe sobre a proibição da queima e ou soltura de fogos de artifícios de altos estampidos, assim como d
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM), promulgou nesta quinta-feira (02) a Emenda Constitucional 107, que altera as Disposições Constitucionais Transitórias e muda a data das eleições municipais de 2020, em virtude da pandemia
O presidente da Câmara, Alécio Espínola (PSC), decidiu suspender, a partir desta quarta-feira (1º), o expediente no Poder Legislativo até o dia 15 de julho. A portaria assinada por ele faz alusão ao decreto do governo estadual que impõe uma quarentena mai
Os vereadores e assessores da Câmara de Cascavel participaram de um treinamento nesta quarta-feira (1º) para se preparar para as sessões virtuais que começam na próxima segunda-feira (06). A decisão de realizar as sessões virtuais se deu em razão do aumen
Com a aprovação dos vereadores na sessão desta segunda-feira (30), será encaminhado ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, o Requerimento 245/2020 do vereador Mauro Seibert (Progressistas) pedido providências no sentido de editar uma Medida Provisóri
Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (30) o projeto encaminhado pela prefeitura que cria o Hospital Municipal de Retaguarda Allan Brame Pinho. Apesar de já estar em funcionamento, a aprovação do projeto pela Câmara era necessária para garantir a exis
38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA Resultado das votações em 2º turno de discussão PROJETO DE LEI Nº 43 DE 2020 Ementa: Extinção do cargo efetivo de cuidador, de suas vagas livres e as que vierem a desocupar, e veda abertura
