A Procuradoria Jurídica da Câmara definiu pela absolvição do vereador Rui Capelão (PPS) no caso da denúncia feita pelos integrantes da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Segundo o parecer jurídico nº 13/2014, os fatos expressos “não se constituem
Nesta terça-feira (08), o vereador Rui Capelão (PPS) protocolou na Câmara um documento dirigido ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para que investigue a suposta relação entre o vereador Luiz Frare (PDT) e a empresa Onça, vencedora do processo licit
O vereador Ganso sem limite (PSD) encaminhou nesta terça-feira (08) ao Executivo o Requerimento nº 85/2014, que solicita informações acerca da Lei Municipal nº 6.060, de 2012, que obriga os veículos do transporte coletivo urbano a pararem fora dos pontos
Projeto de Lei nº. 148/2013 Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 148/2013 - Autoriza o Poder Público Municipal a denominar como “Vicente Cordeiro de Oliveira” um bem público Municipal e dá outras providências. (Autor - Vanderlei A. da Silva). VO
A Prefeitura de Cascavel terá o prazo de quinze dias úteis para responder questionamentos do vereador Paulo Porto (PCdoB) sobre terceirizações na administração pública, em especial na área de educação. O Requerimento 079/2014, aprovado nesta terça-feira (
Com 11 votos favoráveis ao veto e nove votos contrários, os vereadores mantiveram a posição do Executivo em relação ao Projeto de Lei 141/2013, do vereador Jorge Menegatti (PSC). A matéria prevê a implantação do Programa Pedestre Seguro em Cascavel e tram
O projeto de lei nº 25/2014, protocolado ainda em março, tem por objetivo a criação do Programa Municipal de Contratação de Aprendiz Adolescente na administração direta e indireta, em cumprimento da Lei n° 10.097/00, que altera dispositivos da Consolidaçã
Veto Total ao Projeto de Lei nº. 141/2013 Em única discussão e votação o Veto Total ao Projeto de Lei nº. 141/2013 - Cria o Programa Pedestre Seguro no Município de Cascavel e dá outras providências. (Autor - Jorge Menegatti, Paulo Bebber, Fernando Winter
O presidente da Câmara, Marcio Pacheco (PPL) definiu nesta quinta-feira (03), através do Ato da Presidência nº 15/2014, os vereadores que integraram a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. A designação seguiu o principio da proporcionalidade p
Na pauta da sessão de segunda-feira (07), está o veto ao Projeto de Lei 141/2013, do vereador Jorge Menegatti (PSC). A matéria prevê a implantação do Programa Pedestre Seguro em Cascavel. A razão do veto, segundo o Executivo, é a ilegalidade do projeto, p
