O Projeto de Lei 221/2013, que institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, foi o tema mais discutido na sessão desta terça-feira (22). Com 10 votos a favor e 10 votos contrários ao parecer da Comiss
Projeto de Lei nº. 221/2013 Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 221/2013 - Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. (Autor - Pedro Martendal) VOTAÇÃO: Aprovado com 16 votos favoráveis
Protocolado em dezembro de 2013 e incluído na pauta de votações em março, o Projeto de Lei 221/2013 foi adiado duas vezes por falta de parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Na sessão desta terça-feira (22), o parecer contrário da Comissão
O presidente da Câmara, Marcio Pacheco afastou nesta quinta-feira (17) o vereador Paulo Bebber (PR) até o julgamento final do processo instaurado para apuração de infrações político-administrativas. O ato tem fundamento no art. 67 do Regimento Interno que
Na sessão da última terça-feira (15) foi lida e aprovada a Indicação nº 300/2014 do vereador Vanderlei da Silva (PSC). A proposição solicita que o poder público realize estudo para viabilização, criação e implantação do Programa Municipal de Prevenção e C
Na próxima semana as sessões ordinárias da Câmara acontecem na terça (22) e na quarta-feira (23). A mudança foi motivada pelo feriado de Tiradentes, que é lembrado todo 21 de abril. Na terça-feira (22), a sessão começa as 9h da manhã e na quarta-feira (23
No último dia (11) o vereador Paulo Bebber (PR), entregou para a Comissão Processante o documento com sua defesa. Na próxima terça-feira (22), termina o prazo legal de 10 dias para que a Comissão decida se acata ou não as denúncias recebidas pela Câmara.
Durante a sessão da última terça-feira (16) o vereador Celso Dal Molin (PR) pediu atenção aos Requerimentos 92, 93 e 94/2014 encaminhados às empresas de transporte coletivo de Cascavel, Pioneira, Capital do Oeste e também à Cettrans. Os Requerimentos pede
Foi concluída nesta quarta-feira (16) nas aldeias Itamarã e Añetete, em Diamante do Oeste, a programação da 8ª Semana Cultural Indígena, alusiva as festividades do Dia do Índio, em 19 de abril. Atendendo convite da comunidade Guarani, o vereador Paulo Por
Projeto de Lei nº. 178/2013 Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 178/2013 - Dispõe sobre inclusão do parágrafo quarto no art. 26 da Lei 5.780/2011. (Autor - Prefeito Municipal). VOTAÇÃO: Aprovado pela totalidade dos vereadores presentes. --- Pro
