ORDEM DO DIA
25 DE MARÇO DE 2024
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 99 DE 2023 – Dispões sobre a obrigatoriedade de monitoramento por meio de câmeras em locais que comercializem materiais considerados ferros-velhos no município de Cascavel e dá outras providências. Proponentes: Vereadores Dr. Lauri/Solidariedade e Alécio Espínola/Podemos.
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 06 DE 2024 – Altera a Lei Municipal nº 7.505, de 15 de maio de 2024, que denomina um próprio público do Município de Cascavel. Proponente: Poder Executivo Municipal
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 08 DE 2024 – Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel o "Festival Nacional de Capoeira". Proponente: Vereador Serginho Ribeiro/PDT.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10 DE 2024
Em turno único de discussão e votação o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10 DE 2024 – Disciplina a concessão de prêmios, medalhas, títulos honoríficos e demais honrarias da Câmara Municipal de Cascavel. Proponente: Mesa Diretora.
