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Pauta detalhada da sessão da segunda-feira, 08 de junho de 2026

ORDEM DO DIA

8 DE JUNHO DE 2026

37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

 

PROJETO DE LEI Nº 42 DE 2026

Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 42 DE 2026 – Declara de utilidade pública a Associação Musha Shugyo. Proponente: Vereadores Cidão de Telepar/PODE e Serginho Ribeiro/PSD.

A associação promove atividades esportivas, de condicionamento físico, ensino de artes marciais, especialmente de karatê-do, bem como desenvolve programas voltados à assistência social, voluntariado, inclusão social, entre outras.

PROJETO DE LEI Nº 76 DE 2026

Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 76 DE 2026 – Altera a Lei Municipal nº. 7.865 de 22 de dezembro de 2025 - Lei Orçamentária Anual para 2026. Proponente: Poder Executivo.

Abre crédito especial no orçamento para que seja possivel executar duas emendas recebidas por instituições da assistência social. Uma enviada pelo senador Flávio Arns destinada à entidade CEMIC, no valor de R$ 100 mil e outra de autoria do deputado federal Diego Garcia, destinada ao Albergue Noturno, no valor de R$ 200 mil.

PROJETO DE LEI Nº 77 DE 2026

Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 77 DE 2026 – Altera a Lei Municipal nº. 7.865 de 22 de dezembro de 2025 - Lei Orçamentária Anual para 2026. Proponente: Poder Executivo.

Abre crédito especial destinado a Fundação Municipa! de Esporte e Cultura- FMEC, no valor de R$ 152.500,00 para manutenção de serviços essenciais no Centro Nacional de Atletismo.