A Câmara de Cascavel aprovou nesta segunda-feira o Projeto de Lei nº 81/2026, de autoria do vereador Edson Souza (MDB), que amplia o Programa de Separação de Resíduos nas instituições de ensino, criado pela Lei nº 7.401/2022.

A proposta inclui resíduos eletrônicos de pequeno porte entre os materiais que deverão contar com estrutura específica para descarte. Pela nova regra, a Prefeitura deverá disponibilizar às escolas municipais coletores identificados para papel, plástico, vidro, metal, material orgânico e resíduos eletrônicos.

O projeto também permite a instalação de Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) para este tipo de material em locais identificados e preparados para o armazenamento seguro dos materiais, ajudando a melhorar a conscientização de toda a comunidade escolar sobre o tema.

O Brasil gerou cerca de 2,4 milhões de toneladas de resíduos eletroeletrônicos em 2022, segundo o Global E-waste Monitor 2024. O país foi o segundo maior gerador desse tipo de resíduo nas Américas. Entre os materiais abrangidos pela logística reversa estão equipamentos de pequeno porte, como celulares, carregadores, cabos, fones de ouvido, tablets, teclados e mouses.

Assessoria de Imprensa/CMC