O Poder Legislativo de Cascavel aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 88/2024, de autoria da vereadora Professora Beth Leal (Republicanos), que estabelece o Programa de Apoio às Famílias Enlutadas nos casos de perda gestacional, natimorto e neonatal. Com o objetivo de humanizar o atendimento e oferecer acolhimento digno, o programa propõe assistência psicológica e física a mães e pais que enfrentam o luto pela perda de um bebê.

Entre as medidas incluídas no projeto estão a criação de acomodações separadas para mães em situação de perda, a identificação diferenciada para evitar constrangimentos e o acompanhamento psicológico desde o diagnóstico até o momento da despedida. O projeto também prevê a capacitação de profissionais de saúde para que estejam preparados para dar suporte emocional e orientação sensível aos familiares. Além disso, a proposta sugere a oportunidade para que os pais façam uma despedida do bebê, caso desejem, em um ambiente reservado na maternidade.

“Nós queremos garantir que essas famílias recebam o respeito e o acolhimento que merecem”, explicou a vereadora Professora Beth Leal. “Esse é um momento de profunda dor, e é essencial que possamos oferecer espaços e acompanhamentos que minimizem o sofrimento.”

Outro ponto destacado na proposta é a comunicação prévia, feita pelas unidades de saúde ao hospital e à Unidade Básica de Saúde (UBS) ou Estratégia de Saúde de Família (USF) que acompanhavam a gestante, para evitar a realização inadvertida de visitas de acompanhamento após a perda. Além disso, o projeto prevê o registro da perda gestacional no prontuário, oferecendo às famílias a opção de certidão de óbito, incluindo a possibilidade de sepultamento. Essas medidas visam garantir que o tratamento dado seja sempre respeitoso e atencioso, reconhecendo a importância de uma abordagem humana e acolhedora para todos os envolvidos.

Assessoria de Imprensa/CMC