31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36 DE 2026 – 1º turno de votação
Ementa: Declara de utilidade pública o Centro de Atendimento ao Trabalhador – CAT. Proponentes: João Diego (Republicanos) e Tiago Almeida (Republicanos).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 200 DE 2025 – 1º turno de votação
Ementa: Institui o Mês do Futuro no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel e dá outras providências. Proponente: Hudson Moreschi (Podemos).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20 DE 2026 – 1º turno de votação
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio" no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências. Proponente: Bia Alcantara (PT).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61 DE 2026 – 1º turno de votação
Ementa: Ratifica a Revisão Geral Anual dos cargos, empregos e funções do Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná – Ciasop, para o exercício de 2025, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 222 DE 2026 – Turno único de votação
Ementa: Requeremos seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, solicitando a adoção de providências e a realização dos esforços necessários no sentido de viabilizar recursos para a realização de exames de colonoscopia e endoscopia. Proponente: Comissão de Saúde e Assistência Social.
VOTAÇÃO DA MOÇÃO: Aprovada por unanimidade.
MOÇÃO Nº 19 DE 2026 – Turno único de votação
Ementa: Hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 4.033, de 2025, de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL/MS), que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre critérios de indenização na entrega voluntária de armas de fogo. Proponente: Policial Madril (PP).
VOTAÇÃO DA MOÇÃO: Aprovada por unanimidade.
Comparecimento: 21 parlamentares.
Assessoria de Imprensa/CMC
