23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24 DE 2023 – Turno único de votação

Ementa: Outorga a medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann" à atleta Jhennifer Paschoal França. Proponente: Tiago Almeida (Republicanos).

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 98 DE 2023 – 1º turno de votação

Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia Municipal da Paternidade Responsável". Proponente: Contador Mazutti (PL).

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

SUBSTITUTIVO Nº 1 DE 2024 – 1º turno de votação

Ementa: Substitutivo ao PLO 24/2024 – Regulamenta as concessões de título de Utilidade Pública no município de Cascavel e dá outras providências. Proponente: Comissão do Terceiro Setor.

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19 DE 2024 – 1º turno de votação

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 7.478, de 09 de março de 2023, que Institui o Programa "Condomínio Caridoso" no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

MOÇÃO Nº 15 DE 2024 –Turno único de votação

Ementa: A Câmara Municipal de Cascavel, por intermédio de seu presidente, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, Moção de Apelo ao Senhor Daniel Pimentel Slavieiro - Presidente da Companhia Paraense de Energia - Copel - para que envide esforços no sentido de mitigar as constantes interrupções de fornecimento de energia elétrica que com muita periodicidade ocorrem na área rural do Município de Cascavel/PR. Proponente: Maioria dos vereadores.

VOTAÇÃO DA MOÇÃO: Aprovada por unanimidade.

Comparecimento: 20 parlamentares. Ausente a Professora Liliam.

Assessoria de Imprensa/CMC