43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 79 DE 2025 – 1º turno de votação

Ementa: Institui medida compensatória ao consumidor que adquirir produto com prazo de validade vencido no município de Cascavel. Proponentes: Cidão da Telepar (Podemos) e Tiago Almeida (Republicanos).

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26 DE 2026 – 1º turno de votação

Ementa: Institui o Programa Municipal de Identificação e Promoção de Rota Gastronômica Urbana e Rural, Cultural e Turística do Município de Cascavel e dá outras providências. Proponentes: Hudson Moreschi (Podemos) e Cidão da Telepar (Podemos).

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60 DE 2026 – 1º turno de votação

Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.215, de 27 de junho de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta e Câmara Municipal de Cascavel, no que se refere ao efetivo exercício para fins de estágio probatório. Proponente: Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94 DE 2026 – 1º turno de votação

Ementa: Altera as Leis Municipais nº. 7.820 de 03 de outubro de 2025 - Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029, 7.840 de 24 de novembro de 2025 Diretrizes Orçamentárias para 2026 e 7.865 de 22 de dezembro de 2025 Lei Orçamentária Anual para 2026. Proponente: Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22 DE 2026 – Turno único de votação

Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel a Paulo Roberto Orso. Proponentes: Hudson Moreschi (Podemos) e Rondinelle Batista (Novo).

VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.

Comparecimento: 21 parlamentares.

Assessoria de Imprensa/CMC