32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 200 DE 2025 – 2º turno de votação
Ementa: Institui o Mês do Futuro no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel e dá outras providências. Proponente: Hudson Moreschi (Podemos).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20 DE 2026 – 2º turno de votação
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio" no âmbito do Município de Cascavel, e dá outras providências. Proponente: Bia Alcantara (PT).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36 DE 2026 – 2º turno de votação
Ementa: Declara de utilidade pública o Centro de Atendimento ao Trabalhador – CAT. Proponentes: João Diego (Republicanos) e Tiago Almeida (Republicanos).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61 DE 2026 – 2º turno de votação
Ementa: Ratifica a Revisão Geral Anual dos cargos, empregos e funções do Consórcio Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná – Ciasop, para o exercício de 2025, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17 DE 2026 – Turno único de votação
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Doutor Reno Paulo Kunz. Proponente: Tiago Almeida (Republicanos).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTO Nº 163 DE 2026 – Turno único de votação
Ementa: Requeremos seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Turismo do Paraná solicitando à viabilização de recursos para a execução de obras de infraestrutura no Autódromo Zilmar Beux de Cascavel. Proponente: Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais.
VOTAÇÃO DA MOÇÃO: Aprovada por unanimidade.
MOÇÃO Nº 25 DE 2026 – Turno único de votação
Ementa: Hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 329, de 2026, de autoria do Deputado Estadual Pedro Paulo Bazana (PSD), que institui a Política Estadual de Acolhimento e Atenção Psicossocial aos Cuidadores de Pessoas com Deficiência, Transtorno do Espectro Autista, Doenças Raras e Condições Crônicas de Longa Duração no Estado do Paraná, insere o Dia Estadual do Cuidador Familiar no Calendário Oficial. Proponente: João Diego (Republicanos).
VOTAÇÃO DA MOÇÃO: Aprovada por unanimidade.
OFÍCIO Nº 29 DE 2026 – Turno único de votação
Ementa: Ofício nº 2273, de 2026, GAB/SEPLAG, que encaminha a relação das emendas que, após análise das Secretarias e dos órgãos da Administração Indireta, apresentaram impedimentos técnicos à sua execução. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO OFÍCIO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 21 parlamentares.
5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 66 DE 2026 – 1º turno de votação
Ementa: Dispõe sobre o reajuste no vencimento dos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Cascavel, a título de revisão geral anual referente ao período de maio/2025 a abril/2026. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 68 DE 2026 – 1º turno de votação
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.801 de 12 de setembro de 2025 – Institui no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel o auxílio-alimentação. Proponente: Mesa Diretora.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 69 DE 2026 – 1º turno de votação
Ementa: Concede revisão geral anual nos vencimentos do quadro Pessoal da Câmara Municipal de Cascavel. Proponentes: Mesa Diretora.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 21 parlamentares.
6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 66 DE 2026 – 2º turno de votação
Ementa: Dispõe sobre o reajuste no vencimento dos servidores públicos municipais do Poder Executivo de Cascavel, a título de revisão geral anual referente ao período de maio/2025 a abril/2026. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 68 DE 2026 – 2º turno de votação
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.801 de 12 de setembro de 2025 – Institui no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel o auxílio-alimentação. Proponente: Mesa Diretora.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 69 DE 2026 – 2º turno de votação
Ementa: Concede revisão geral anual nos vencimentos do quadro Pessoal da Câmara Municipal de Cascavel. Proponentes: Mesa Diretora.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 21 parlamentares.
Assessoria de Imprensa/CMC
