64ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 50 DE 2026 – 2º turno de votação
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Sidinaldo e Pelegrini – ASP. Proponente: Cabral (PL).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107 DE 2026 – 2º turno de votação
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia Municipal de Coroinha e do Acólito". Proponente: Everton Guimarães (Democrata).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 129 DE 2026 – 2º turno de votação
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo à Adoção de Cães Idosos no Município de Cascavel. Proponente: Dr. Lauri (MDB).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 132 DE 2026 – 2º turno de votação
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, o "Dia Municipal dos Romeiros de Cascavel". Proponente: Carlinhos Oliveira (Republicanos).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 155 DE 2026 – 2º turno de votação
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Políticas Penais – FUMPPEN, no âmbito do Município de Cascavel, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 21 parlamentares (19 no Plenário e 2 em acesso remoto).
14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32 DE 2026 – Turno único de votação
Ementa: Dispõe sobre licença ao Excelentíssimo Senhor Henrique Antunes Mecabô, na forma que especifica. Proponente: Mesa Diretora.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 21 parlamentares (19 no Plenário e 2 em acesso remoto).
Assessoria de Imprensa/CMC
