42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 53 DE 2026 – 2º turno de votação
Ementa: Institui o Programa Municipal de Conscientização e Orientação para o Uso Assertivo dos Serviços Públicos de Saúde no Município de Cascavel e dá outras providências. Proponentes: Rondinelle Batista (Novo) e Hudson Moreschi (Podemos).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55 DE 2026 – 2º turno de votação
Ementa: Regulamenta a circulação, estacionamento e parada de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos na circunscrição de Cascavel Paraná e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PEDIDO DE VISTA: Rejeitado por 11 votos a 10. Favoráveis: Antonio Marcos, Bia Alcantara, Cabral, Carlinhos Oliveira, Cidão da Telepar, Cleverson Sibulski, Contador Mazutti, Everton Guimarães, Fão do Bolsonaro, Mauri Schaffer. Contrários: Dr. Lauri, Edson Souza, Espínola, Hudson Moreschi, João Diego, Policial Madril, Rondinelle Batista, Sadi Kisiel, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcantara, Tiago Almeida (Voto de Minerva). Projeto segue em discussão.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 1: Aprovada por unanimidade.
VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 2: Aprovada por 15 votos a 5. Favoráveis: Antonio Marcos, Cabral, Cidão da Telepar, Cleverson Sibulski, Contador Mazutti, Dr. Lauri, Espínola, Everton Guimarães, Fão do Bolsonaro, Hudson Moreschi, Mauri Schaffer, Policial Madril, Rondinelle Batista, Sadi Kisiel, Serginho Ribeiro. Contrários: Bia Alcantara, Carlinhos Oliveira, Edson Souza, João Diego, Valdecir Alcantara.
VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 3: Aprovada por unanimidade.
VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 4: Rejeitada por 12 votos a 8. Favoráveis: Antonio Marcos, Bia Alcantara, Cabral, Dr. Lauri, Edson Souza, Hudson Moreschi, João Diego, Sadi Kisiel. Contrários: Carlinhos Oliveira, Cidão da Telepar, Cleverson Sibulski, Contador Mazutti, Espínola, Everton Guimarães, Fão do Bolsonaro, Mauri Schaffer, Policial Madril, Rondinelle Batista, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcantara. Emenda prejudicada.
VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 5: Aprovada por unanimidade.
VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 6: Aprovada por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 64 DE 2026 – 2º turno de votação
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal da Agricultura Urbana e Hortas Comunitárias". Proponente: João Diego (Republicanos).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 86 DE 2026 – 2º turno de votação
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a amortização de parte do déficit técnico atuarial junto ao Regime Próprio de Previdência Social de Cascavel, dispondo sobre a forma de amortização total do déficit para o exercício de 2026, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 21 parlamentares (20 em Plenário e 1 em acesso remoto).
9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 92 DE 2026 – 1º turno de votação
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC, no Município de Cascavel, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 21 parlamentares (20 em Plenário e 1 em acesso remoto).
10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 92 DE 2026 – 2º turno de votação
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC, no Município de Cascavel, Estado do Paraná, e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 21 parlamentares (20 em Plenário e 1 em acesso remoto).
Assessoria de Imprensa/CMC
