23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 146 DE 2025 – 1º turno de votação
Ementa: Assegura a toda pessoa gestante, o direito ao acompanhamento de enfermeiro (a) obstetra durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto e dá outras providências. Proponente: Edson Souza (MDB).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21 DE 2026 – 1º turno de votação
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel a "Semana Municipal de Valorização das Mães na Escola" e dá outras providências. Proponente: Fão do Bolsonaro (PL).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23 DE 2026 – 1º turno de votação
Ementa: Denomina com o nome "Professora Genoveva Boiarski da Silva" um próprio público do município. Proponente: Cidão da Telepar (Podemos).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24 DE 2026 – 1º turno de votação
Ementa: Dispõe sobre a proibição de práticas abusivas e de usurpação de logradouros públicos do município de Cascavel por guardadores de veículos automotores e estabelece sanções administrativas. Proponente: João Diego (Republicanos).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 20 parlamentares (20 em Plenário e uma em acesso remoto). Ausente o vereador Dr. Lauri.
24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7 DE 2026 – 1º turno de votação
Ementa: Denomina com o nome "Yasmin Aparecida Campos de Amorim" um próprio público do município. Proponente: Policial Madril (PP).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25 DE 2026 – 1º turno de votação
Ementa: Institui o Programa Municipal "Cidade-Esponja" no Município de Cascavel e dá outras providências. Proponente: Hudson Moreschi (Podemos).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38 DE 2026 – 1º turno de votação
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel o "Beatz Festival". Proponente: Serginho Ribeiro (PSD).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39 DE 2026 – 1º turno de votação
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do § 8° ao art. 69 na Lei Municipal nº 6.445, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano de cargos, carreiras, remuneração e valorização dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cascavel. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3 DE 2026 – Turno único de votação
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Paulo Roberto Baldin. Proponente: Policial Madril (PP).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 20 parlamentares (20 em Plenário e uma em acesso remoto). Ausente o vereador Dr. Lauri.
Assessoria de Imprensa/CMC
