25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 146 DE 2025 – 2º turno de votação
Ementa: Assegura a toda pessoa gestante, o direito ao acompanhamento de enfermeiro (a) obstetra durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto e dá outras providências. Proponente: Edson Souza (MDB).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 1: Aprovada por unanimidade.
VOTAÇÃO DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DA MULHER À EMENDA Nº 3: Rejeitada por 16 votos a 4. Favoráveis: Bia Alcantara, Edson Souza, Dr. Lauri, Hudson Moreschi. Contrários: Antonio Marcos, Cabral, Cidão da Telepar, Cleverson Sibulski, Contador Mazutti, Espínola, Everton Guimarães, Fão do Bolsonaro, João Diego, Mauri Schaffer, Oto da Panificadora, Policial Madril, Rondinelle Batista, Sadi Kisiel, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcantara.
VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 3: Aprovada por 16 votos a 4. Favoráveis: Antonio Marcos, Cabral, Cidão da Telepar, Cleverson Sibulski, Contador Mazutti, Espínola, Everton Guimarães, Fão do Bolsonaro, João Diego, Mauri Schaffer, Oto da Panificadora, Policial Madril, Rondinelle Batista, Sadi Kisiel, Serginho Ribeiro, Valdecir Alcantara. Contrários: Bia Alcantara, Edson Souza, Dr. Lauri, Hudson Moreschi.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23 DE 2026 – 2º turno de votação
Ementa: Denomina com o nome "Professora Genoveva Boiarski da Silva" um próprio público do município. Proponente: Cidão da Telepar (Podemos).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24 DE 2026 – 2º turno de votação
Ementa: Dispõe sobre a proibição de práticas abusivas e de usurpação de logradouros públicos do município de Cascavel por guardadores de veículos automotores e estabelece sanções administrativas. Proponente: João Diego (Republicanos).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 21 parlamentares (20 em Plenário e um em acesso remoto).
26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 7 DE 2026 – 2º turno de votação
Ementa: Denomina com o nome "Yasmin Aparecida Campos de Amorim" um próprio público do município. Proponente: Policial Madril (PP).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25 DE 2026 – 2º turno de votação
Ementa: Institui o Programa Municipal "Cidade-Esponja" no Município de Cascavel e dá outras providências. Proponente: Hudson Moreschi (Podemos).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38 DE 2026 – 2º turno de votação
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel o "Beatz Festival". Proponente: Serginho Ribeiro (PSD).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39 DE 2026 – 2º turno de votação
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do § 8° ao art. 69 na Lei Municipal nº 6.445, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano de cargos, carreiras, remuneração e valorização dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cascavel. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
VOTAÇÃO DA MENSAGEM ADITIVA Nº 1: Aprovada por unanimidade.
Comparecimento: 21 parlamentares (20 em Plenário e um em acesso remoto).
Assessoria de Imprensa/CMC
