Legislações

Moções
Soldado Jeferson

Moção Nº 049/2022

Moções49/202207/06/2022120/06/202210:54

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cabo Luiz Carlos Norbiatoe ao Soldado Gecélia de Limapeloluzido e meritórioserviço prestado ao salvar uma mulher de cometer suicídio.

Moção Nº 047/2022

Moções47/202231/05/2022131/05/202217:09

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos a Nova Igreja Batista (NIB) de Cascavel, pelos 18 anos de sua fundação.

Moção Nº 046/2022

Moções46/202230/05/2022131/05/202217:09

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APELO a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dosDeputados Federais, para que arquivem à PEC 206, que tem por objetivo criar mensalidade nas Universidades Públicas.

Moção Nº 044/2022

Moções44/202220/05/2022124/05/202216:57

A Câmara Municipal de Cascavel, nos termos que regem o art. 157e158elo Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca,Moçãoele Apelo,ao excelentíssimoSecretáriode Estado da Educação, Renato Feder, no sentido ele que seja reaberto o Centro Regional de Apoio Pedagógico Especializado, CRAPE, com o resgate das suas funções de realização da Avaliação Psicoeducacional no Contexto Escolar conforme Resolução nº 02/ 2001 do Conselho Nacional de Educação (Brasil, 2001)e Deliberação 02/ 2016 do Conselho Estadual de Educação (Paraná, 2016), que atendia o Núcleo Regional ele educação de Cascavel, notadamente, a cidade de Cascavel e mais18 cidades da Região.

Moção Nº 041/2022

Moções41/202218/05/2022130/05/202211:51

A Câmara Municipal de Cascavel, por sus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Paulo Roberto Orso, pela reeleição frente ao Sindicato Rural Patronal de Cascavel para o triênio 2022/2025.

Moção Nº 014/2022

Moções14/202217/02/2022122/02/202216:15

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APLAUSOS ao Colégio Estadual Eleodoro Ébano Pereira, pelos 90·anos de suafundação.

Moção Nº 014/2022

Moções14/202217/02/2022122/02/202216:15

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APLAUSOS ao Colégio Estadual Eleodoro Ébano Pereira, pelos 90·anos de suafundação.

Moção Nº 013/2022

Moções13/202217/02/2022122/02/202216:15

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos a OAB Subseção Cascavel que por meio da Comissão de Métodos Alternativos de Resolução de conflitos e da Mediar Brasil Câmara de Mediação Conciliação e Arbitragem concedeu o prêmio "Cidadão da Paz", um reconhecimento social a pessoas físicas, empresas e entidades no Município de Cascavel.

Moção Nº 010/2022

Moções10/202210/02/2022115/02/202216:25

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberaçãolegislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 43 anos da TV TAROBÁ, comemorados no dia 1º de fevereiro de 2022.

Moção Nº 008/2022

Moções8/202207/02/2022108/02/202215:52

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS pela 34° edição do Show Rural Coopavel.