Legislações

Moções
Policial Madril

Moção Nº 003/2021

Moções3/202122/02/202120123/02/202114:47

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por meio de seu Vereador subscritor, nos termos que regem o art. 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE REPÚDIO ao Núcleo de Concurso da Universidade Federal do Paraná / NC-UFPR, por suspender de forma arbitrária o concurso da Polícia Civil do Paraná horas antes da realização das provas.

Moção Nº 002/2021

Moções2/202118/02/202110118/02/202115:01

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APLAUSOS à todos os trabalhadores da saúde envolvidos na linha de frente ao combate da Pandemia de COVID-19, especialmente as equipes da Ala Covid do Hospital Universitário do Oeste do Paraná-HUOP, Hospital Municipal de Retaguarda , do Serviço Móvel de Urgência e Emergência- SAMU, das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas-UPAS do município de Cascavel e as equipes de Vacinação da COVID-19 de Cascavel.

Moção Nº 001/2021

Moções1/202128/01/202115108/02/202111:44

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura do Governo Federal e ao Excelentíssimo Senhor Ratinho Junior, Governador do Estado do Paraná, para que não haja a implantação de novas praças de pedágio na Região Oeste do Paraná, em especial, a da BR-467, no trecho entre Cascavel e Toledo.

Moção Nº 015/2020

Moções15/202021/09/202011122/09/202015:04

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, solicita que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Maia, Presidente Câmara de Deputados, hipotecando apelo e apoio a deliberação do Projeto de Lei nº 3628, de 2020, o qual tem por objetivo aumentar as penas do crime de estupro de vulnerável e tipifica a conduta de estupro virtual de vulnerável.

Moção Nº 014/2020

Moções14/202003/09/202011109/09/202014:53

A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO E APOIO ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, Brasilia /DF, para que seja incluso para votação em regime de urgência o Projeto de Lei nº 3780, de 2020, que altera o Decreto-Lei nº 2848, de 1940 (Código Penal) estabelecendo medidas contra o abuso sexual praticado por ministros de confissões religiosas, profissionais das áreas de saúde ou de educação e por quaisquer pessoas que se beneficiam da confiança da vítima ou de seus familiares para praticartais crimes, quando a vítimafor menor de dezoito anos ou incapaz.

Moção Nº 012/2020

Moções12/202025/08/202011125/08/202016:24

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, solicitam que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Davi Alcolumbre, Presidente Da Mesa do Senado Federal, com ciência deste aos Senadores do Paraná , hipotecando apoio a sugestão legislativa nº 14/2020, a qual propõe o aumento do Piso Salarial Nacional para os profissionais da Policia Militar.

Moção Nº 009/2020

Moções9/202019/05/202013119/05/202015:36

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts- 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, solicitam seja hipotecada MOÇÃO DE REPUDIO ao Exmo. Senhor Claudio Stabile, Presidente da Companhia de Saneamento do Paraná- SANEPAR, em razão da tentativa de intimidação e ameaça aos vereadores desta Casa de Leis após denunciarem irregularidades na cobrança de água dos consumidores cascavelenses.

Moção Nº 008/2020

Moções8/202027/04/202025128/04/202015:26

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, solicitam seja hipotecado Moção de Apelo ao Exmo. Senhor Cesar Vinicius Kogut, Diretor Geral do Departamento de Trânsito da Paraná - DETRAN, com o objetivo de providencias urgentemente o retomo dos atendimentos aos serviços essenciais à população.

Moção Nº 006/2020

Moções6/202009/03/202011110/03/202014:56

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, solicitam que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Rodrigo Maia, Presidente Câmara de Deputados, hipotecando apoio e urgência a deliberação do Projeto de Lei n" 3.010, de 201,9, o qual tem por objetivo Instituir a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia

Moção Nº 001/2020

Moções1/202010/02/202011112/02/202008:53

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos_termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipotecam MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Massa Junior, Governo do Estado do Parana, para que reveja e revogue a Ordem de Serviço n" 01/2020/PCP/INL/GAB, baixada pelo Diretor do IML/PR que definiu o horário para realização de necropsia pelo Instituto Médico Legal de Cascavel das 8 às 20 horas.