Legislações

Moções
Policial Madril

Moção Nº 016/2017

Moções16/201718/09/201713125/06/201915:37

HIPOTECA REPÚDIO AO BANCO SANTANDER POR INCENTIVAR E FINANCIAR EXPOSIÇÃO QUE INCITA A PORNOGRAFIA, PEDOFILIA, ZOOFILIA, DISCRIMINAÇÃO RACIAL E A VIOLÊNCIA BEM COMO O INSULTO A FÉ E AO CRISTIANISMO.

Moção Nº 015/2017

Moções15/201718/09/201712125/06/201915:37

HIPOTECA APELO A CÂMARA DOS DEPUTADOS NA APROVAÇÃO URGENTE DA PEC 22/2011, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A RESPONSABILIDADE FINANCEIRA DA UNIÃO, CO-RESPONSÁVEL PELO SUS, NA POLÍTICA REMUNERATÓRIA E NA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Moção Nº 014/2017

Moções14/201729/08/201712125/06/201915:37

OS VEREADORES SUBSCRITORES DAPRESENTEPROPOSIÇAO LEGISLATIVA,NOSTERMOS QUEREGEMOART.128DOREGIMENTOINTERNO,EAPÓSDELIBERAÇÃO NO PLENÁRIO LEGISLATIVO, SOLICITAM SEJAENVIDADAMOÇÃODEAPELOAOS DEPUTADOS ESTADUAIS ADELINO RIBEIRO SILVA/PSL, ANDRÉ BUENO/PSDB, MÁRCIOPACHECO/PPLEPROFESSORLEMOS/PT,EXTENSIVO AOPRESIDENTE DA MESA DIRETORA EXMO. SENHOR ADERNAR TRAIANO E DEMAIS DEPUTADOS ESTADUAIS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PARA QUE SE POSICIONEM CONTRÁRIOS A DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 50, DE 2017 QUE AUTORIZA A VENDA DE BEBIDASALCOÓLICASNOSESTÁDIOS EARENASESPORTIVAS DOESTADO DOPARANÁ.

Moção Nº 011/2017

Moções11/201730/05/201713125/06/201915:37

E ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER A MESA DIRETORA, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO ESTAMOÇÃO AO SENHOR RICARDO BARROS, MINISTRO DA SAÚDE E AOS DEPUTADOS FEDERAIS NELSON PADOVANI/PSDB, EVANDRO ROMAN/PSD, HERMES PARCIANELLO/PMDB, FERNANDO GIACOBO/PR E ALFREDO KAEFER/PSL, APELANDO PARAQUESEJAENVIDADO ESFORÇO PARA QUE HAJA A ATUALIZAÇÃO URGENTE DOS VALORES PAGOS PELA TABELA DE REMUNERAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - TABELA SUS.

Moção Nº 009/2017

Moções9/201729/05/201714125/06/201915:37

PROPÕE MOÇÃO DE REPÚDIO AO DR.ÂNGELO MAZUCHI, DA 9ª PROMOTORIA DA COMARCA DECASCAVEL,PELASSUASOMISSÕES, IRRESPONSABILIDADES E DESRESPEITO PARA COM A SAÚDE DA POPULAÇÃO DE CASCAVEL, EM ESPECIAL POR NÃO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIAPÚBLICAREALIZADANESTA CASA DE LEIS, NO ÚLTIMO DIA 24 DE MAIO DE 2017 PELA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIASOCIAL, PARADEBATER SOBRE A SAÚDE DE CASCAVEL.