Legislações

Portarias

Portaria Nº 042/2022

Portarias42/202208/03/2022120/06/202215:29

EXONERAR a servidora KARINA DE ALMEIDA DONEGÁ FOGAÇA, matricula 12009-6, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE, lotada no Gabinete do Vereador Aldonir Cabral, a partir de 07 de março de 2022.

Portaria Nº 041/2022

Portarias41/202208/03/2022120/06/202215:29

EXONERAR, a servidora ANDRESSA ALMEIDA AREZI, matrícula 12098-4, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Aldonir Cabral, a partir de 07 de março de 2022.

Portaria Nº 040/2022

Portarias40/202208/03/2022120/06/202215:29

EXONERAR a servidora VALDETE TEREZINHA PEREIRA PEIXOTO DA SILVA, matricula 12260-5, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA, lotada no Gabinete da Primeira Secretaria, a partir de 07 de março de 2022.

Portaria Nº 039/2022

Portarias39/202208/03/2022120/06/202215:29

REVOGAR, a pedido, a Portaria nº 037/2022, que designou a servidora ADRIANA AMARAL FLORES SALLES, matricula nº 2373-1, para exercer o Encargo Especial de assessorar os trabalhos da Comissão Especial do Terceiro Setor, a partir 04 de março de 2022.

Portaria Nº 038/2022

Portarias38/202203/03/202220/06/202215:29

CONCEDER ao servidor RUBENS ALFREDO CASTAMANN, matrícula nº. 2426-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE DE ÁUDIO E VÍDEO, GOZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, a título de LICENÇA-PRÊMIO 16/07/2019, a partir de 14 de março

Portaria Nº 038/2022

Portarias38/202203/03/202220/06/202215:29

CONCEDER ao servidor RUBENS ALFREDO CASTAMANN, matrícula nº. 2426-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE DE ÁUDIO E VÍDEO, GOZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, a título de LICENÇA-PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 17/07/2014 a 16/07/2019, a partir de 14 de março de 2022.

Portaria Nº 037/2022

Portarias37/202203/03/2022120/06/202215:29

DESIGNAR a servidora ADRIANA AMARAL FLORES SALLES, matricula 2373-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de ANALISTA AO PROCESSO E À TÉCNICA LEGISLATIVA, para exercer o Encargo Especial de assessorar os trabalhos da Comissão Especial do Terceiro Setor, e CONCEDER 30% (trinta por cento) a título de Gratificação por Encargos Especiais, calculada sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo VI da Lei nº. 6.478, de 06 de maio de 2015, a partir de 02 de março de 2022.

Portaria Nº 037/2022

Portarias37/202203/03/2022120/06/202215:29

DESIGNAR a servidora ADRIANA AMARAL FLORES SALLES, matricula 2373-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de ANALISTA AO PROCESSO E À TÉCNICA LEGISLATIVA, para exercer o Encargo Especial de assessorar os trabalhos da Comissão Especial do Terceiro Setor, e CONCEDER 30% (trinta por cento) a título de Gratificação por Encargos Especiais, calculada sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo VI da Lei nº. 6.478, de 06 de maio de 2015, a partir de 02 de março de 2022.

Portaria Nº 036/2022

Portarias36/202222/02/2022120/06/202215:29

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, VEREADOR ALÉCIO ESPÍNOLA, NO USO DE SUAS ATRJBUIÇÕES LEGAIS E, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº. 1, DE 2015 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015, NA LEI MUNICIPAL Nº. 6.447/2015 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015, NA RESOLUÇÃO Nº. 06, DE 2015 DE 29 DE ABRIL DE 2015, NA LEI MUNICIPAL Nº. 6.478/2015 DE 06 DE MAIO DE 2015, NA RESOLUÇÃO Nº. 02, DE 2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017, NA LEI MUNICIPAL Nº. 6.708/2017 DE 27 DE MARÇO DE 2017, E NA RESOLUÇÃO 16/2018 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2018 DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA

Portaria Nº 035/2022

Portarias35/202217/02/2022120/06/202215:29

EXONERAR, a pedido, a servidora DANIELLE CRISTINA BRAZ, matrícula 2441-1, do cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO II, lotada na Câmara Jovem, a partir de 17 de fevereiro de 2022.