Legislações

Portarias

Portaria Nº 015/2022

Portarias15/202217/01/202223128/01/202200:00

Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ CARLOS RETCHESKI, matrícula n° 2344-1, para ser o responsável pelo Módulo CONTROLE INTERNO (FROTAS) perante o Sistema SIM-AM/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial e terá seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022, devido às exigências do sistema, para fins de inserção de dados e atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada no Setor Público – NBCASPE perante o Tribunal de Contas. Art. 3º Seja dada ciência desta Portaria ao servidor. Art. 4º Registre-se e publique-se. PALÁCIO JOSÉ NEVES FORMIGHIERI Edifício da CÂMARA MUNICIPAL Cascavel, 17 de janeiro de 2022.

Portaria Nº 014/2022

Portarias14/202217/01/202224128/01/202200:00

Art. 1º DESIGNAR o servidor JONAS FRANA, matrícula n° 2393-1, para ser o responsável pelo Módulo LICITAÇÃO E CONTRATOS, perante o Sistema SIM-AM/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial e terá seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022, devido às exigências do sistema, para fins de inserção de dados e atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada no Setor Público – NBCASPE perante o Tribunal de Contas. Art. 3º Seja dada ciência desta Portaria ao servidor. Art. 4º Registre-se e publique-se.

Portaria Nº 013/2022

Portarias13/202214/01/202220128/01/202200:00

Art. 1º DESIGNAR a servidora FABIANE MARISTER DOS PASSOS DE OLIVEIRA, matrícula n° 2433-1, para ser a responsável pelo Módulo TABELAS CADASTRAIS, perante o Sistema SIM-AM/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial e terá seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022, devido às exigências do sistema, para fins de inserção de dados e atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada no Setor Público – NBCASPE perante o Tribunal de Contas. Art. 3º Seja dada ciência desta Portaria ao servidor. Art. 4º Registre-se e publique-se.

Portaria Nº 012/2022

Portarias12/202214/01/202227128/01/202200:00

EXONERAR a servidora BRENDA CRISTINE TESLUK, matrícula 12421-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Sebastião Madril da Silva, a partir de 14 de janeiro de 2022.

Portaria 011/2022

Portarias11/202214/01/202222115/01/202200:00

NOMEAR o senhor MARCELO BEAL para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete da Primeira Secretaria, a partir de 14 de janeiro de 2022.

Portaria Nº 010/2022

Portarias10/202213/01/202222115/01/202200:00

NOMEAR a senhora MARIA EVANILDA SIMÕES BLUM para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 13 de janeiro de 2022.

Portaria Nº 009/2022

Portarias9/202212/01/2022103115/01/202200:00

NOMEAR o senhor EDIMAR DE SOUZA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete do Vereador Sebastião Madril da Silva, a partir de 12 de janeiro de 2022.

Portaria Nº 008/2022

Portarias8/202212/01/2022104115/01/202200:00

NOMEAR o senhor RAFAEL LENON XIMIM para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR LEGISLATIVO, com vencimento correspondente ao símbolo DAS-I, lotado na Diretoria Legislativa, a partir de 12 de janeiro de 2022.

Portaria Nº 007/2022

Portarias7/202211/01/2022107113/01/202200:00

NOMEAR a senhora KAREN RENATA KISSYK para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada no Departamento de Comissões Permanentes, a partir de 11 de janeiro de 2022.

Portaria Nº 006/2022

Portarias6/202211/01/202224113/01/202200:00

EXONERA o servidor MARIO JOSÉ GALAVOTI, matrícula 11873-7, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Sebastião Madril da Silva, a partir de 11 de janeiro de 2022.