DECLARAR APOSENTADA POR IDADE a senhora FATIMA MENEZES FLORES, matrícula nº. 23521, servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADM/COPEIRA, conforme Decreto n° 20.129 de 21 de janeiro de 2026, publicado no Órgão Oficial no dia 31 de janeiro de 2026, a partir de 01 de fevereiro de 2026.

Conceder férias aos servidores designados no mês de fevereiro de 2026.

EXONERAR, a pedido, o servidor JOVANI DONIZETI DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Alécio Espínola, a partir de 30 de janeiro de 2026.

EXONERAR, a pedido, a servidora ELENIZE MARIA DEITOS CAZARTOTTO do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADM/COPEIRA, lotada na Diretoria Administrativa, Departamento de Gestão de Pessoas, Seção de Recursos Humanos, Setor de Copa e Zeladoria, a partir de 16 de janeiro de 2026.

NOMEAR o senhor WILLIAN ROBSON RUIVO para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-II, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 16 de janeiro de 2026.

NOMEAR o senhor LEONARDO FERREIRA FRANA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador João Diego, a partir de 16 de janeiro de 2026.

EXONERAR o servidor WILLIAN ROBSON RUIVO do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO, lotado na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 15 de janeiro de 2026.

CONCEDER à servidora JANE TEREZINHA SCIMEONI, matrícula n°. 24371, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Adm/Copeira, lotada no Departamento de Gestão de Pessoas, no Setor de Copa e Zeladoria, GOZO DE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2024 a 31/03/2025, no período de 15 de janeiro de 2026 a 03 de fevereiro de 2026.

CANCELAR as férias concedidas, por meio da Portaria n° 256/2025, ao servidor FLAVIO ANDRÉ ULSENHEIMER, matrícula 23701, ocupante do cargo efetivo de Fotógrafo, ficando o usufruto dos 19 (dezenove) dias remanescentes, relativos ao período aquisitivo de 2024/2025, a ser reprogramado em data oportuna.

Art 1º DESIGNAR o servidor GIODSON NUNES MACIEL matrícula 24051, ocupante do cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO I, para ocupar a Função de Confiança de CHEFE DA SEÇÃO DE FINANÇAS, a partir de 12 de janeiro de 2026. Art 2º CONCEDER 50% (cinquenta por cento) a título de Gratificação por Função, calculado sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo IV da Lei nº. 6.447, de 04 de fevereiro de 2015. Art 3º REVOGAR a Portaria n° 068/2025.