Legislações

Portarias

Portaria Nº 054/2026

Portarias54/202618/03/2026140118/03/202600:00

CONCEDER gozo de férias aos servidores, nos respectivos períodos abaixo relacionados: RAFAEL EDUARDO FELBERG, matrícula 23481, Assistente de Informática, 15 (quinze) dias, no período de 16 de março de 2026 a 30 de março de 2026; ADRIANA AMARAL FLORES SALLES, matrícula 23732, Analista ao Processo e a Técnica Legislativa, 10 (dez) dias, no período de 18 de março de 2026 a 27 de março de 2026.

Portaria Nº 053/2026

Portarias53/202613/03/2026113/03/202600:00

EXONERAR, a pedido, a servidora CLEONICE JUNG GAZONI, matrícula 124611, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DA LIDERANÇA DE GOVERNO, lotada no Gabinete do Líder de Governo a partir de 13 de março de 2026.

Portaria Nº 053/2026

Portarias53/202613/03/202613/03/202600:00

EXONERAR, a pedido, a servidora CLEONICE JUNG GAZONI, matrícula 124611, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DA LIDERANÇA DE GOVERNO, lotada no Gabinete do Líder de Governo a partir de 13 de março de 2026.

Portaria Nº 052/2026

Portarias52/202611/03/202622111/03/202600:00

NOMEAR a servidora CATIA SIMONE MOCELLIN, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Antonio Marcos, a partir de 11 de março de 2026.

Portaria Nº 051/2026

Portarias51/202610/03/202629110/03/202600:00

EXONERAR a servidora CATIA SIMONE MOCELLIN, matrícula 124767, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Antonio Marcos, a partir de 10 de março de 2026.

Portaria Nº 050/2026

Portarias50/202611/03/202630111/03/202600:00

CONCEDER ao servidor LEANDRO JANNING DE ANDRADE, matrícula n°. 124774, ocupante do cargo de provimento comissão de Assessor Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador Rondinelli Batista, GOZO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, relativo ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, no período de 02 de março de 2026 a 11 de março de 2026.

Portaria Nº 048/2026

Portarias48/202605/03/202632105/03/202600:00

NOMEAR, a senhora WAISLA RENATA GOMES CUNHA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V lotado no Gabinete do Vereador Valdecir Alcântara, a partir de 05 de março de 2026.

Portaria Nº 047/2026

Portarias47/202603/03/20266903/03/202600:00

ALTERAR a lotação do servidor CLAUDIO NERIS DA ROCHA, matrícula 124402, da COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, para a COMISSÃO PERMANENTES DE INDUSTRIA E COMÉRCIO, a partir de 03 de março de 2026.

Portaria Nº 046/2026

Portarias46/202603/03/202696103/03/202600:00

ALTERAR o Art. 1°, da Portaria Nº 141/2025, substituindo a servidora Fabiane Marister dos Passos de Oliveira, matrícula 24331, pela servidora Janaiara Pompeu dos Santos, matrícula 24071, para exercer a função de Suplente de Assistente de Avaliação, a partir de 03 de março de 2026.

Portaria Nº 045/2026

Portarias45/202603/03/202630103/03/202600:00

EXONERAR o servidor WALTER PARCIANELLO, matricula nº 124801, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 03 de março de 2026.