ALTERA o Art. 1°, da Portaria nº 148/2025, substituindo a servidora Débora Lorenzon de Camargo, Matrícula 124391, pela servidora Daiane Cristina Assunção, Matrícula 124732, para exercer a função de Membro da Comissão Executiva do Programa Câmara Jovem, a partir de 05 de junho de 2025.

NOMEIA a senhora TATHYANA BORDIN DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotada na Diretoria Legislativa, no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 03 de junho de 2025.

CONCEDE à servidora FÁTIMA MENESES FLORES, matrícula n°. 23521, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Adm/Copeira, gozo de 30 (trinta) dias, a título de LICENÇA-PRÊMIO, referentes ao período aquisitivo de 28 de julho de 2009 a 27 de julho de 2014, a partir de 02 de junho de 2025.

ALTERA o Art. 1°, alínea c, da Portaria nº 014/2024, substituindo a servidora Débora Lorenzon de Camargo, Matrícula 124391, pela servidora Daiane Cristina Assunção, Matrícula 124732, para exercer a função de Membro do Programa Câmara Mirim, a partir de 28 de maio de 2025.

DESIGNA a servidora ADRIANA AMARAL FLORES SALES, matrícula n°. 23732, ocupante do cargo de provimento efetivo de ANALISTA AO PROCESSO E À TÉCNICA LEGISLATIVA, para ocupar a Função Gratificada de REVISOR DE TEXTO E REDAÇÃO FINAL e CONCEDER 50% (cinquenta por cento) a título de Gratificação por Função Gratificada, calculado sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo VII da Lei nº. 7.421, de 29 de setembro de 2022, a partir de 28 de maio de 2025.

DESIGNA como LIQUIDANTE a servidora FABIANE MARISTER DOS PASSOS DE OLIVEIRA, matrícula 24331, para ficar responsável pela liquidação (recebimento e conferência dos bens/serviços), da Câmara Municipal de Cascavel, em cumprimento ao que determina o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, durante o período de férias do servidor Marcos Aurélio Massaneiro, de 26 de maio de 2025 a 13 de junho de 2025.

CONCEDE gozo de férias aos servidores em junho de 2025.

I. DESIGNA o servidor SAMUEL MARTINS NASCIMENTO, matrícula n°. 24171, ocupante do cargo de provimento efetivo de OFICIAL EGISLATIVO I, para ocupar a Função de Confiança de CHEFE DA SEÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES; II. CONCEDE 50% (cinquenta por cento) a título de Gratificação por Função de Confiança, calculado sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo VI da Lei nº. 7.421, de 29 de setembro de 2022, a partir de 21 de maio de 2025; III. REVOGA a Portaria n° 117/2019.

I. DESIGNA o servidor WELLINGTON ALESSANDRO PIMENTEL DA CRUZ, matrícula nº. 23861, ocupante de cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO II, para ocupar a Função de Confiança de ENCARREGADO DO SETOR DE SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO – SAPL; II. CONCEDE 30% (trinta por cento) a título de Gratificação por Função de Confiança, calculado sobre o valor do seu vencimento básico, conforme anexo VI da Lei nº. 7.421, de 29 de setembro de 2022, a partir de 21 de maio de 2025; III. REVOGA as Portarias n° 220/2017 e 104/2025.

CONCEDE ao servidor PASCOAL MUZELI NETO, matrícula n°. 23611, ocupante do cargo de provimento efetivo de Advogado, lotado na Procuradoria, GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, no período de 19 de maio de 2025 a 17 de junho de 2025.