Legislações

Portarias

Portaria Nº 301/2024

Portarias301/2024301/202420/12/202438121/12/202400:00

EXONERAR o servidor MARCOS ANTONIO DIAS DEMARCO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA, lotado no Gabinete da Primeira Secretaria, a partir de 30 de dezembro de 2024.

Portaria Nº 300/2024

Portarias300/2024300/202420/12/202434121/12/202400:00

EXONERAR o servidor MARCIANO JOSÉ DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, lotado na Diretoria Legislativa no Departamento das Comissões Permanentes, a partir de 30 de dezembro de 2024.

Portaria Nº 299/2024

Portarias299/2024299/202420/12/202456121/12/202400:00

EXONERAR o servidor MARCELINO PEREIRA DUARTE do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DAS LIDERANÇAS DE BLOCO PARLAMENTAR, lotado no Gabinete das Lideranças de Bloco Parlamentar, a partir de 30 de dezembro de 2024.

Portaria Nº 298/2024

Portarias298/2024298/202420/12/202449121/12/202400:00

EXONERAR o servidor LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, lotado no Gabinete do Vereador Tiago Almeida, a partir de 30 de dezembro de 2024.

Portaria Nº 297/2024

Portarias297/2024297/202420/12/202438121/12/202400:00

EXONERAR a servidora LUCIANA FREIRE RIOS do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE COMPRAS, lotada na Diretoria Administrativa, no Departamento de Compras, a partir de 30 de dezembro de 2024.

Portaria Nº 296/2024

Portarias296/2024296/202420/12/202440121/12/202400:00

EXONERAR a servidora LUCIA BETHANIA DE OLIVEIRA DAVIES RISSI do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete da Vereadora Beth Leal, a partir de 30 de dezembro de 2024.

Portaria Nº 295/2024

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EXONERAR a servidora LETICIA APARECIDA SOBRINHO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 30 de dezembro de 2024.

Portaria Nº 294/2024

Portarias294/2024294/202420/12/202442121/12/202400:00

EXONERAR o servidor LEONIR ANTONIO ARGENTE do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, lotado na Diretoria Administrativa, a partir de 30 de dezembro de 2024.

Portaria Nº 293/2024

Portarias293/2024293/202420/12/202449121/12/202400:00

EXONERAR o servidor LEONILDO GOMES DE LIMA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Romulo Quintino, a partir de 30 de dezembro de 2024.

Portaria Nº 292/2024

Portarias292/2024292/202420/12/202460121/12/202400:00

EXONERAR a servidora LARISSA VALDUGA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotada no Gabinete da Vice-Presidência, a partir de 30 de dezembro de 2024.