Legislações

Portarias

Portaria Nº 170/2024

Portarias170/2024170/202401/10/202445102/10/202400:00

EXONERAR a servidora DAIANE FERNANDES DA SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, lotada no Gabinete da Presidência, a partir de 01 de outubro de 2024.

Portaria Nº 169/2024

Portarias169/2024169/202401/10/202444102/10/202400:00

EXONERAR o servidor LEANDRO FAGUNDES DOMINGUES do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Diretoria Legislativa, a partir de 01 de outubro de 2024.

Portaria Nº 168/2024

Portarias168/2024168/202425/09/202452101/10/202400:00

CONCEDER ao servidor JONAS FRANA, matrícula nº 23931, ocupante do cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO I, lotado na Diretoria Administrativa, no Departamento de Compras, Seção de Compras, LICENÇA SEM VENCIMENTOS para tratar de interesses particulares, a partir de 30 de setembro de 2024, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, conforme o disposto no Art. 129 da Lei Municipal n° 2.215/1991.de 2024.

Portaria Nº 167/2024

Portarias167/2024167/202424/09/202437128/09/202400:00

CONCEDER gozo de férias aos servidores

Portaria Nº 166/2024

Portarias166/2024166/202423/09/202436125/09/202400:00

EXONERAR a servidora LETICIA SEIBERT DA LUZ do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotada no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 23 de setembro de 2024.

Portaria Nº 165/2024

Portarias165/2024165/202419/09/202455120/09/202400:00

EXONERAR, a pedido, para tomar posse em outro cargo Municipal, o servidor JACKSON BATISTA FRANZES do cargo de provimento efetivo de GUARDA LEGISLATIVO, lotado na Diretoria Administrativa, Departamento de Gestão de Pessoas, Seção de Recursos Humanos, Setor de Segurança e Guarda Legislativa, a partir de 19 de setembro de 2024.

Portaria Nº 164/2024

Portarias164/2024164/202418/09/202452120/09/202400:00

ALTERAR a Portaria nº 144/2024, de 03 de setembro de 2024, substituindo na Comissão de Processo Administrativo o servidor Jackson Batista Franzes, Matrícula nº 23881, pelo servidor Rafael Eduardo Felberg, Matrícula 23481, a partir de 18 de setembro de 2024.

Portaria Nº 163/2024

Portarias163/2024163/202416/09/202444118/09/202400:00

EXONERAR o servidor MILTON DOS SANTOS NOVAES do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Sebastião Madril, a partir de 16 de setembro de 2024.

Portaria Nº 162/2024

Portarias162/2024162/202411/09/202453113/09/202400:00

NOMEAR o senhor ALEX PAVOSKI HENNING para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Alécio Espínola, a partir de 11 de setembro de 2024.

Portaria Nº 157/2024

Portarias157/2024157/202406/09/202447110/09/202400:00

NOMEAR o senhor FELIPE JOSE DA SILVA TREVISOL para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-III, lotado no Gabinete do Vereador Josué de Souza, a partir de 06 de setembro de 2024.